DEM vai ao TSE contra Lula e Dilma

Diante da repetição do mesmo script que já resultara em duas multas, o DEM pediu ontem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puna o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-ministra Dilma Rousseff por supostamente terem feito propaganda eleitoral antes do permitido durante homenagens ao Dia do Trabalho. Na primeira das representações, o DEM questiona pronunciamento do presidente veiculado em rede nacional de rádio e televisão no último dia 29 e pede que o TSE aplique uma multa equivalente ao valor da propaganda. Segundo o partido, Lula teria usado o pronunciamento para fazer campanha antecipada em prol da candidatura de Dilma. Na opinião dos advogados do DEM, essa propaganda está clara em frases ditas por Lula no pronunciamento como "este modelo de governo está apenas começando"; "este modelo vai prosperar" e "é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas". Lula também disse que o Brasil tem "um povo maduro que sabe escolher". "Fácil perceber que o primeiro representado (o presidente) está se utilizando do poder político que detém e dos recursos que gerencia para a dispendiosa e bem montada estratégia de, antecipadamente, lançar a Dilma Vanna Rousseff com vantagem no certame eleitoral deste ano", sustenta o DEM. Para os advogados do DEM, Lula aproveitou o pronunciamento em homenagem ao Dia do Trabalho para fazer uma propaganda "ainda que de forma subliminar" da pré-candidatura de Dilma. O partido destacou o tom do discurso de Lula que seria em favor do continuísmo dos feitos de seu governo. O DEM alerta que, além da cobrança de multa por propaganda antecipada, a legislação estabelece a possibilidade de ser aberta uma investigação judicial eleitoral para apurar o uso indevido dos veículos e meios de comunicação em favor de um determinado candidato. CUT - Na outra representação protocolada ontem no TSE, o partido afirma que Lula e Dilma fizeram campanha eleitoral antecipada durante evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) em São Paulo no dia 1º. em homenagem ao Dia do Trabalho. O DEM destacou trecho do discurso de Lula feito na ocasião: "Eu acho, companheiros, que com muito orgulho, com muito orgulho, eu, daqui a oito meses, deixarei a Presidência da República. Com muito orgulho, com a consciência tranquila do dever cumprido, sabendo que fizemos muito, mas sabendo que ainda falta muito por fazer neste país porque a gente não consegue consertar os erros de quinhentos anos apenas em oito anos. É preciso mais tempo, mas é preciso que tenha sequenciamento. Ô Dilma, você viu o que eu falei? Sequenciamento.(...)" Para os advogados do DEM, o real objetivo de Lula, que era promover a candidatura de Dilma, foi percebido pelas pessoas que assistiam ao evento. Segundo o partido, após o trecho do discurso, houve uma efusiva manifestação da plateia por meio de gargalhadas e gritos de "Dilma, Dilma, Dilma". O DEM sustentou que Dilma também fez propaganda eleitoral antecipada durante discurso no evento. O mesmo comportamento de Lula e Dilma, diante de uma plateia, foi motivo de multa. O partido questiona ainda o uso de verbas públicas no evento em que afirmar ter sido feita propaganda eleitoral. "É de se ter em mente que, além de parcialmente custeado com recursos oriundos de estatais federais, o evento em tela também fora custeado pela CUT", alega a representação. De acordo com o DEM, a legislação eleitoral proíbe esse tipo de entidade de financiar, ainda que indiretamente, campanhas eleitorais.