BRASIL
Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009, 21h:01
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DONO DE CASTELO
DEM formaliza desfiliação do deputado
Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) der razão a Edmar Moreira e entender que ele foi perseguido, o deputado continuará com mandato e poderá se filiar a outro partido
LUCIANA NUNES LEAL
Da Agência Estado Brasília
O DEM formalizou ontem a desfiliação do deputado Edmar Moreira (MG), que na semana passada renunciou ao cargo de segundo-vice presidente e corregedor da Câmara, depois de ser envolvido em suspeitas de sonegação fiscal e de não ter declarado ao Imposto de Renda a propriedade de um castelo no valor de R$ 25 milhões, na zona da mata mineira. O pedido de desfiliação já tinha sido encaminhado pelo próprio Edmar Moreira ao Tribunal Superior Eleitoral, numa tentativa de preservar o mandado, pois o deputado alegou justa-causa, por ter sido perseguido pelo partido. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) disse que por enquanto aguardará a decisão do TSE de aceitar ou não os argumentos de justa-causa de Moreira. Se o TSE der razão a Edmar Moreira e entender que ele foi perseguido, o deputado continuará com mandato e poderá se filiar a outro partido. Mas se o TSE entender que o deputado não tem justificativa, o DEM poderá reivindicar a vaga, colocar um suplente no lugar, e Edmar perderá o mandato. ALVO O deputado Edmar Moreira (sem partido-MG) entrou na mira da corregedoria da Câmara. O presidente Michel Temer (PMDB-SP) decidiu encaminhar ao corregedor Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) o pedido formalizado ontem pelo PSOL para que as notas fiscais comprovantes das despesas do deputado sejam analisadas. Com isso, deu mais um passo para a abertura de investigação para verificar se houve irregularidades no uso da verba indenizatória com gastos com segurança. O PSOL quer saber se os pagamentos beneficiaram empresas de Edmar Moreira, de seus parentes ou sócios, já que o parlamentar é empresário do ramo de vigilância. Se houver irregularidade, o passo seguinte será o pedido de abertura de processo de cassação de mandato por falta de decoro parlamentar. Se, ao contrário, as notas forem todas regulares e não houver indício de favorecimentos, a corregedoria encerrará o caso. Edmar Moreira gastou com segurança R$ 245,6 mil em 2007 e 2008, equivalentes a 68% do total de R$ 360 mil que teria direito em verba indenizatória. ACM Neto (DEM-BA), que substitui Edmar Moreira na Mesa Diretora, tratou com cautela o pedido do PSOL. Disse que vai analisar o documento antes de decidir as diligências necessárias. Nesta manhã, procurado pelo PSOL, o corregedor informou ao líder Ivan Valente (SP) que ele deveria protocolar o pedido na presidência e não na corregedoria. Finalmente, no fim da tarde, Temer anunciou que o documento será encaminhado à corregedoria. Edmar Moreira começou a sofrer grande desgaste político no dia seguinte de sua eleição para a segunda vice-presidência e a corregedoria da Câmara, na semana passada. Logo surgiram suspeitas sobre o castelo de sua propriedade, na zona da mata mineira, avaliado em R$ 25 milhões, e sobre suposta apropriação indevida de recursos do INSS recolhidos por empregados da empresa de segurança do parlamentar. Em seguida, descobriu-se que o deputado usou a maior parte da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais a que todo parlamentar tem direito em "serviço de segurança prestado por empresa especializada". Como as notas fiscais que permitem o pagamento da verba indenizatória são secretas e não divulgadas pela diretoria-geral da Câmara, o caminho encontrado pelo PSOL foi pedir a investigação ao corregedor. O próprio partido reconhece que ainda não tem elementos para pedir a abertura do processo de cassação.