Conselho de Ética analisará recursos

Está confirmada para hoje, às 14 horas, a reunião do Conselho de Ética do Senado, na qual os senadores irão analisar os recursos que foram apresentados contra o arquivamento de todas as ações que tramitavam no colegiado. Onze recursos foram apresentados pela oposição contra o arquivamento das ações apresentadas contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e um foi registrado pelo PMDB contra o engavetamento da representação contra o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Todos os arquivamentos foram decretados em decisão unilateral do presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ). O parlamentar peemedebista justificou em seus despachos, para arquivar as ações, que o conselho não poderia ser usado como instrumento político-partidário. Além disso, segundo Duque, as ações eram baseadas em recortes de jornais e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) nega abertura de processo a partir de denúncias baseadas apenas em matéria jornalística. OPOSIÇÃO As ações da oposição responsabilizam José Sarney desde a edição de atos secretos no Senado a irregularidades envolvendo a Fundação José Sarney. Arthur Virgílio, por sua vez, é acusado pelo PMDB de manter funcionário "fantasma" no gabinete, de pegar dinheiro emprestado com o ex-diretor do Senado Agaciel Maia para pagar despesas pessoais, e ainda por estourar o limite do plano de saúde com tratamento da mãe (já falecida). O Conselho de Ética é formado por 16 senadores, sendo cinco da oposição (dois do PSDB e três do DEM), quatro do PMDB, três do PT, um do PCdoB, dois do PTB, um do PR. Assim, se quiser aprovar algum recurso e abrir processo contra José Sarney, a oposição precisará da ajuda dos três parlamentares petistas, que ainda não deixaram claro como votarão.