Composição será definida terça-feira

Os líderes partidários devem se reunir na terça-feira (22) para definir as presidências das comissões permanentes que cada partido ocupará na Câmara. O anúncio foi feito na sexta-feira pelo presidente da Câmara, Marco Maia. A reunião estava marcada inicialmente para esta semana, mas foi adiada. Marco Maia explicou que a escolha será feita de acordo com o critério de proporcionalidade partidária. Segundo ele, até partidos menores, como o PV, que conta com 14 deputados, indicarão presidente. De acordo com o presidente, na quarta-feira (23), haverá reuniões para a instalação das comissões e a escolha dos presidentes e vices. \"Nossa expectativa é que até quarta-feira todo esse processo esteja concluído”, disse hoje o presidente em entrevista à TV Câmara. Indicações para a CCJ - Marco Maia elogiou a decisão do PT de indicar o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) para comandar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), neste ano, e o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que disputava a vaga internamente na bancada petista, em 2012: \"É uma solução de diálogo e equilíbrio.\" Ele lembrou que João Paulo já presidiu a Câmara e Berzoini foi ministro da Previdência Social no governo Lula. Por ter a maior bancada da Câmara, com 88 deputados, o PT é o primeiro a escolher qual comissão permanente pretende presidir. O partido escolheu a CCJ, tradicionalmente a primeira a ser definida. “É uma das comissões mais importantes da Casa”, observa Maia. Reforma política - Após a instalação das comissões permanentes, Marco Maia tentará definir com os líderes a composição da comissão especial criada na semana passada para discutir a reforma política. A comissão deverá ter 40 integrantes e 180 dias para definir uma proposta. “Nossa expectativa é que antes do fim do mês ela já esteja em funcionamento”, avalia Maia. Sobre a pauta do Plenário, o presidente reafirmou a intenção de votar nas próximas semanas a Medida Provisória 503/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO); o projeto de lei que institui o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (PL 6716/09 e apensados) e o que eleva o teto do faturamento para que empresas possam aderir ao Supersimples (PLP 591/10). “Nós vamos construir uma pauta com os líderes no início da semana e vamos votar as medidas provisórias que estão trancando a pauta. Também vamos recolher informações, ideias, projetos que os parlamentares gostariam de ver aprovados durante este mês”, afirmou. Salário mínimo - Sobre o novo valor do salário mínimo (R$ 545) aprovado pela Câmara nesta semana, Marco Maia espera que a decisão dos deputados seja confirmada pelo Senado. Ele reafirmou que a proposta é a mais adequada para o cenário econômico do país e resgata um reivindicação histórica dos trabalhadores – a implementação de uma política de recuperação do salário mínimo com ganho real. Ele não vê problemas na fixação do valor por meio de decreto nos próximos quatro anos. O texto aprovado pelos deputados prevê que, a cada ano, um decreto do Poder Executivo estabelecerá o novo valor do salário mínimo. Com isso, não será mais necessário editar medidas provisórias todos os anos. A cada ano, explicou, o governo ou a Câmara somará as variações do PIB de dois anos antes e da inflação, e a soma determinará o valor do mínimo. Código Florestal - Apesar da intenção de incluir a proposta de novo Código Florestal (PL 1876/99 e apensados) na pauta do Plenário em março, Marco Maia reforçou a necessidade de uma discussão mais ampla sobre o assunto. Ele espera que ruralistas e ambientalistas cheguem a um texto de consenso. A comissão especial criada para analisar o tema aprovou substitutivo do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em julho do ano passado. Ele reforçou que esse é o objetivo da câmara de negociação que será criada com representantes das duas bancadas e do Ministério do Meio Ambiente. “Minha preocupação é garantir que a agricultura continue sendo o motor da economia. Mas também queremos que o Brasil continue sendo referência na proteção do meio ambiente”, disse o presidente.