Comissão aprova reajuste salarial para parlamentares

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, ontem, as propostas de aumento salarial para os parlamentares, o presidente de República e o vice-presidente e ministros de Estado. De acordo com os projetos, o salário do presidente da República aumentará, dos atuais R$ 8.500, para R$ 11.239,24. Os vencimentos do vice-presidente da República e dos ministros de Estado sobem, dos atuais R$ 8 mil para R$ 10.578,11 e os salários dos deputados e dos senadores, atualmente em R$ 12.847,20, passam para R$ 16.250,42. De acordo com o presidente da comissão, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), o porcentual de reajuste é de 26,49% e corresponde à inflação do período de janeiro de 2003 - quando os salários foram reajustados - a fevereiro de 2007, de acordo com o índice do IPCA, que corresponde à inflação. Regimentalmente, a Comissão de Finanças e Tributação pode tomar a iniciativa de elaborar projetos de decretos legislativos tratando de remuneração no último ano de cada legislatura. Os projetos atuais, no entanto, foram apresentados apenas em março, mas Guimarães afirma, na justificativa, que qualquer deputado pode tomar, a qualquer tempo, a iniciativa de apresentar proposta de reajuste. Polêmica sobre reajuste - O reajuste dos salário parlamentar já causou polêmica. Em dezembro do ano passado, deputados e senadores decidiram em reunião aumentar seus próprios salários em quase 100%, exatos 90,7%. A remuneração - sem contar as verbas indenizatórias e demais benefícios - passaria de R$ 12,8 mil para R$ 24,5 mil. A atitude dos parlamentares teve repercussão negativa e o reajuste foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal. Caso fosse mantido, o aumento geraria um efeito cascata nas Assembléias (Estados) e Câmaras (municípios), uma vez que os salários de deputados estaduais e vereadores é calculado com base na remuneração de Brasília. Segundo estimativa da ONG Contas Abertas, cada deputado custa cerca de R$ 100 mil aos cofres da União.