Começa hoje julgamento de 38 envolvidos no processo

Começa hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento dos 38 réus do processo do mensalão. Ontem, na véspera, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu o desmembramento do processo do mensalão. Mello disse que, por causa da prerrogativa de foro, o STF só deveria apreciar se condena ou absolve os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Os ministros do tribunal vão decidir se absolvem ou condenam os acusados de esquema de desvio de recursos públicos e obtenção de empréstimos fictícios para o pagamento de propina a políticos da base aliada. Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), eles receberam para votar a favor do governo Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional. A partir de hoje, o Supremo fará sessões diárias para análise do processo do mensalão até o fim da primeira quinzena do mês. Depois, devem ser realizadas três sessões semanais para discutir a ação. Cada sessão deve começar às 14h e ter duração de cinco horas, em média. Ontem, a Corte fez sessão para resolver questionamentos dos advogados a respeito do julgamento, como o uso de recursos tecnológicos durante as sustentações orais - projetor multimídia (data show). Depois, houve uma sessão administrativa para definir se haverá sessões extras para julgar outros assuntos. A primeira sessão será destinada à leitura resumida do relatório do ministro Joaquim Barbosa e à acusação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que terá cinco horas para falar. O relatório de Barbosa tem 122 páginas, mas deve ser resumido em três folhas e ocupará pouco tempo na sessão. Há previsão da apresentação de questões de ordem por parte da defesa dos réus sobre assuntos processuais, como desmembramento da ação para acusados sem foro privilegiado, por exemplo. A discussão deve ocorrer antes da leitura do relatório. Se o tema consumir muito tempo do julgamento, pode levar à mudança no calendário previsto e adiar a argumentação do procurador-geral para o segundo dia. MELLO Ao defender o desmembramento do processo, Mello disse que "a competência do Supremo é de direito estrito, é o que está na Constituição e nada mais. Dos 38 acusados, hoje apenas três têm prerrogativa de serem julgados no Supremo. Os demais deviam estar no âmbito do juiz natural, que é o primeiro grau", disse. Mello não quer que o Supremo se torne um tribunal do "processo único". Por isso, vai defender aos colegas que o tribunal realize sessões às quartas e quintas-feiras de manhã no período do julgamento para analisar outros processos. PREPARATIVOS O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou ontem os preparativos para o julgamento do mensalão. Dos 243 assentos do plenário da Suprema Corte, 152 estão destinados aos réus e advogados do processo e 75 lugares foram reservados para jornalistas. Segundo o STF, cadeiras extras serão colocadas no plenário. Os cidadãos que quiserem assistir ao julgamento entrarão por ordem de chegada e ocuparão os assentos que sobrarem, uma vez que autoridades e servidores indicados pelos gabinetes dos ministros do Supremo também poderão ter lugares reservados.