Cachoeira: Mello pode reaver decisão

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu ontem que pode rever a decisão que suspendeu o depoimento do empresário Carlinhos Cachoeira na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga a ligação de Cachoeira com empresários e políticos. O depoimento estava previsto para ontem. OBJETIVO Segundo o ministro, a liminar que suspendeu o depoimento perdeu o objeto já que a comissão liberou as informações sobre o inquérito contra Cachoeira, que estão em poder dos parlamentares, para os advogados do empresário. Celso de Mello disse que, agora, o presidente da CPMI deve informar a decisão de liberação das informações sobre o inquérito formalmente ao STF para que sua liminar seja revista. “Se, eventualmente, esse acesso se confirmar, isso resulta na prejudicialidade do processo de habeas corpus, porque haverá perda de objeto”, disse, lembrando que a única reclamação dos advogados de Cachoeira no pedido de habeas corpus era a necessidade de ter acesso às provas documentais antes que o empresário prestasse o depoimento. O ministro também indicou que o pedido dos advogados por mais tempo para analisar as provas contra Cachoeira pode ser diretamente negociado com os parlamentares. “Nada impede que o presidente da CPMI, deliberando sobre essa matéria, estabeleça um prazo razoável”, ponderou. A CPMI reconvocou Cachoeira para depor na próxima terça-feira. Celso de Mello também lembrou que, enquanto o acesso aos documentos não for informado oficialmente ao STF, a liminar que suspende o julgamento continua em vigor. “Hoje, estou assinando um ofício solicitando ao presidente da CPMI que preste informações, mas nada impede que ele se antecipe e exponha a deliberação.” GURGEL A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira decidiu ontem pedir informações por escrito ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre a atuação do Ministério Público após o recebimento dos inquéritos das operações Vegas e Monte Carlo. Muitos deputados e senadores suspeitam que o procurador, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, demoraram para apresentar denúncias no processo que investiga Cachoeira e suas ligações com políticos, inclusive com o senador Demóstenes Torres (sem partido - GO).