Barbosa determina avaliação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidiu ontem que o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu será analisado pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF). Dirceu foi contratado para trabalhar como gerente administrativo do Hotel Saint Peter, em Brasília. De acordo com o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deve receber salário de R$ 20 mil. O pedido foi feito ao Supremo na terça-feira. No despacho, Barbosa informou que, ao decretar as prisões dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, delegou à vara a análise dos pedidos de trabalho externo. “Como se vê, o pedido de trabalho externo não se insere nas exceções postas à delegação feita, competindo, portanto, ao juízo da VEP-DF analisar o requerimento apresentado pelo sentenciado José Dirceu”, disse Barbosa. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. De acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. Segundo o contrato de trabalho assinado pelo ex-ministro, ele deverá cumprir horário de trabalho das 8h às 17h e terá uma hora de almoço. Na ficha de solicitação de emprego, Dirceu disse que se candidatou ao emprego “por necessidade e por apreciar hotelaria e a área administrativa”. DELÚBIO O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares receberá salário de R$ 4,5 mil para trabalhar na CUT (Central Única dos Trabalhadores). De acordo com a carta de emprego assinada pelo presidente da entidade, Vagner Freitas, Delúbio foi contratado por ter experiência na área sindical. Para começar a trabalhar, o ex-tesoureiro depende de autorização da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O pedido foi feito anteontem aos juízes. Se a Justiça conceder a autorização de trabalho externo, Delúbio vai trabalhar na sede da CUT em Brasília, de 9h às 18h. O ex-tesoureiro autuará no serviço de assessoramento da direção nacional da entidade, fazendo elaboração de estudos e projetos relacionados com a área sindical, como educação profissional e emprego.