Olha, não entendo muito as posições tomadas pela justiça, mas esses acontecimentos vieram à tona para mostrar que a administração pública é cheia de falhas e vícios, onde está sempre privilegiando pessoas que na verdade são muito próximas e até amigas do senhor do poder, o Prefeito Wilson e de longas datas. Não podemos aqui acusá-lo de participação neste fato, só a justiça pode fazê-lo. Esses cidadãos, se que podemos chamá-los assim, há muito tempo vem mamando nas tetas do estado, isso precisa acabar. A justiça precisa ser mais ágil no julgamento desses indivíduos, eles precisam ser punidos de forma exemplar para que esses fatos não voltem a acontecer. Esse povo fica rico do dia pra noite. Até quando vamos presenciar esse desmando na administração pública. ROCHA MATOS, funcionário público, Cuiabá/MT
[email protected] MPE estuda nova ação civil contra obra do teleférico Ainda que a licitação esteja regular, ainda que os estudos indiquem a área como possível, o Estado terá que provar que adquiriu área com dimensões suficientes para construção do teleférico, estacionamentos, acessos, restaurantes, torres, etc., etc. Do contrário, continuará sendo uma manobra para beneficiar terceiros, eis que tais construções não terão outro caminho senão ficar na área deles. Seria o prêmio ao espertalhão, em prejuízo do interesse de todos da região e do patrimônio público, pois o Estado ficaria dependente eterno da boa vontade do particular em permitir-lhe o acesso. Eu pesquisei no cartório do RGI de Chapada e não existe doação nenhuma da área ao Estado. A matrícula é a 2750, livro 2-Q, folha 064, em 31.5.95. ZECA MEDEIROS, direito ambiental, Cuiabá/MT
[email protected] Cáceres cogita cancelar festa da pesca Não estou acreditando o que está acontecendo em Cáceres, um dos únicos municípios indutores do Turismo de MT, não realizar o maior evento de pesca embarcada do mundo, principalmente depois do sucesso do ano passado - que fez com que entrasse novamente no rol dos grandes eventos nacionais. Serão 30 anos e pelo que sei nada está organizado, na cidade, ninguém sabe dizer o que está sendo feito, e agora estão com desculpas pela falta de planejamento e organização dos gestores locais. Nenhum grande evento que acontece no País foi cancelado, muito menos os religiosos que em sua maioria acontecem em locais fechados. Por que cancelar o 30º FIP que é realizado em local aberto e arejado??? A exemplo de outros eventos que não aconteceram em Cáceres esse ano, essa atitude será mais um atestado de falta de profissionais competentes na gestão, a começar pelo gestor principal que nem eleito foi, não está lá pela escolha do povo. E quem sofre as consequências??? O comércio e toda a população. PAULA ARANTES, turismóloga, Cuiabá/MT Precatórios: calote público? Os pagamentos de débitos oriundos de decisão judicial, ou seja, a dívida dos governos federal, autarquias e fundações para com seus cidadãos pode-se dizer é um verdadeiro calote. A Emenda Constitucional nº 30/2000, regulariza o pagamento via Poder Judiciário, e não mais pelas instituições diretamente ligadas a dívida especifica com seus credores. Dá-se aqui um testemunho oficial de que o governo não cumpria as decisões judiciais, mandado de pagamento, obrigação de fazer, com esta Emenda Constitucional, as dividas transitadas em julgados terão que ser imediatamente quitadas pelo Poder Judiciário, sobre risco de responsabilidade penal ao juiz que não atender esta normativa. Ou seja, os poderes executivos, devedores concretos de tais ações, devem programar em seus orçamentos as dotações para pagamentos de débitos precatórios designados pelo Poder Judiciário. Fica claro que o que se busca é o afastamento dos poderes executivos de tais deveres, pois eram comuns as entidades governamentais, autarquias e fundações públicas, não serem pontuais com suas dívidas precatórias, arrolando sempre estes compromissos ao longo de muitos anos. Ainda falta muito para abolirmos o calote, muito embora a lei convoque o executivo, em seu disposto no art. 100, § 2º da Constituição Federal/88. Lamentavelmente o que se vê é uma irresponsabilidade para com aqueles que realmente têm seus direitos desrespeitados, e em muitos casos, morrem e não recebem suas pendências com o Estado. Falta vontade política, pois se encontram vários outros meios para se quitar outros pagamentos, alguns tão esdrúxulos quanto aos seus méritos, é só querer. Vejamos um texto do STJ que exprime bem o não cumprimento de suas decisões; O STJ reconhecendo o direito do militar aos atrasados é de outubro de 2006. No mesmo mês, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu esse tipo de pagamento. A decisão foi revogada em 2008, e o processo correspondente no TCU, arquivado. Mas, para a União, apesar de revogada a liminar do tribunal administrativo, o comando para abstrair-se de pagar valores atrasados a anistiados permanecia por ser de difícil reparação. Para o ministro Paulo Gallotti, a argumentação da União não se sustenta. Como a liminar que impedia o pagamento foi revogada, o pedido de embargos à execução estaria evidentemente prejudicado. Além disso, afirmou, trata-se de execução de decisão judicial transitada em julgado, o que impede por si só a pretensão da União de mudar o resultado do julgamento. LUCÉLIO COSTA GONÇALVES, bacharel em Direito, Cuiabá/MT
[email protected] Popularidade de Obama despenca para 50% O que está acontecendo com Obama é previsível porque a população quer resultados e não discursos. E, pelo que se vê, não houve mudanças significativas na economia e na vida das pessoas, pois o desemprego continua e muita gente teve que trocar casas financiadas por barracas de camping na praça. Além disso, a indústria está apática e dando prioridade a mudanças para a China onde não há lei trabalhista e a mão de obra é baratíssima. Nos States existem muitos privilégios dos quais os funcionários não querem abrir mão e as empresas não têm como pagar num mundo globalizado e extremamente competitivo onde, além do preço, a qualidade também conta. Obama está aprendendo que política é igual casamento: quando a necessidade entra pela porta o amor sai pela janela. Ao oferecer o céu aos seus compatriotas e, passados os fatídicos cem dias os resultados não aparecem e o inferno continua mais presente do que nunca, não tem amor que resista. A linha que separa o amor e o ódio é tão tênue que quem a ultrapassa nem nota. Quem se lembra do Sarney e seus fiscais que fechavam supermercados que remarcavam preços. Dias depois, o mesmo outrora popular presidente levou uma pancada com uma enxada desfechada por um de seus ex-fiscais decepcionado com a continuidade da crise e a demagogia governamental. Se cuida Barack porque o amor está acabando e o Bush, mesmo frio e calculista, sentiu na pele o que é ser o presidente mais impopular de uma potência em crise. ALCIR MARTINS ATAÍDES, funcionário público, Cuiabá/MT
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