O advogado Bruno Boaventura anotou a perplexidade com a Ordem dos Advogados por sua letargia nas delicadas questões institucionais que assombram Mato Grosso. Sempre alerta, o colega afirma que a OAB sabia de alguns descalabros e não denunciou, não representou, não se movimentou. Omitiu-se, numa palavra. De fato, causa perplexidade o chá das cinco da Ordem dos Advogados, ao acolher o Presidente do TJMT. Não que o contato seja indesejável, todo o contrário. Todavia, seria imperioso aproveitar a oportunidade para cobrar contundentemente o Poder Judiciário: 1) providências quanto ao concurso público para a magistratura; 2) engavetamento de ação de reconhecimento de paternidade supostamente por plantonista; 3) apuração funcional do magistrado que arquivou a ação e sua atual situação administrativa; 4) seguidas suspeições na ação popular que pretende apurar eventuais ilegalidades no pagamento de valores pelo TJ; 5) providências para identificar urgentemente os advogados que participaram da fraude na distribuição de processos. É claro que o Presidente do TJMT, bem-intencionado, elaborou um plano de conexão institucional com todos os segmentos jurídicos. Deve fazê-lo, inclusive. Enfim, o Poder Judiciário é obrigado a se tornar mais arejado, mais participativo, mais comunicativo rompendo barreiras e saindo do gabinete, o Presidente do TJMT causa um excelente impacto na sociedade, demandando esperança em novos tempos. Do lado de cá do balcão, a Ordem dos Advogados do Brasil deve fazer a sua parte. Não há corrupção, sem corruptores. Não há esquemas judiciais, sem advogados que sirvam de veículo. Se o Conselho Nacional de Justiça aplicou punição máxima para juízes, porque a OAB nem sequer suspende advogados envolvidos nos esquemas apurados? Mesmo a Ordem tendo declarado ser uma monstruosidade o convênio com o Governo do Estado que garantia 20% do resultado de execuções ao próprio órgão julgador, a OAB nada fez. Assim como não se posicionou no caso das aposentadorias, antes que acontecessem. Ademais, declarações de efeito com nenhuma ação é inútil e não sensibiliza mais ninguém. Pessoalmente, ingressei com ação popular para que houvesse devolução dos 20%. E, ainda, que promotores devolvessem verbas recebidas enquanto Secretários de Estado. Fazemos a nossa parte, na condição de cidadãos. E a OAB não faz o seu papel institucional, defendendo os advogados e substituindo-os nas demandas cujo interesse não é pessoal. É social. Não é de hoje essa estratégia de jogar para a platéia. Se me recordo, foi o advogado Renato Gomes Nery o responsável pela ação que impediu os juízes substitutos de julgar tanto quanto e tal qual um desembargador. Mesmo com um representante na comissão do concurso para a magistratura, a OAB furou mais uma bola. O CNJ, novamente provocada por um único advogado, manifestou-se favoravelmente à suspensão do certame. Ou seja, a irregularidade pareceu tão escancarada ao Relator que liminarmente concedeu a suspensão de todo o procedimento. Estribou-se num argumento central que reproduzo: (...) a realização de novas provas analítico-discursivas, com a convocação de todos os candidatos aprovados na primeira etapa do Concurso para se submeterem novamente às provas, gera inegável risco de prejuízo aos candidatos que obtiveram, na segunda fase anulada, notas suficientes nos exames abertos para prosseguirem às demais fases do certame, na medida em que a posição jurídica de vantagem que obtiveram por mérito frente à dos seus demais concorrentes fica sem efeito. Ademais, a anulação, em si, da segunda etapa do certame, em verdade, representa em conferir, aos que não obtiveram nota suficiente para serem considerados aprovados, nova oportunidade para lograr êxito no concurso, sendo de ser levado em consideração, ainda, a circunstância de os seus nomes serem conhecidos, o que pode gerar alguma forma de benefício. Noutras palavras a OAB tem a lanterna na popa, como diria Roberto Campos. Olha o passado e comemora a vitória dos outros. É contra a reeleição e a pratica; coloca-se contra irregularidades administrativas e não toma providências para combatê-las. É hora de parar de montar comissões, suspender o chá, cancelar os seminários e ir à luta. Toma prumo, OAB! *EDUARDO MAHON é advogado
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