Reforma política: agora ou já!

Mais uma eleição para o Senado e para Câmara Federal e outra vez as promessas pelas inúmeras reformas que se fazem necessárias no país voltam ao debate. Tais projetos estão engavetados no Congresso Nacional e o motivo é simples, os parlamentares não possuem interesse em aprová-los, pois são beneficiados com o atual sistema. Lógico que escolher bem o próximo governador é importante, mas se pararmos para pensar, as mudanças que o país precisa dependem do Congresso, por isso a escolha para senador e deputados federais torna-se ainda mais importante. Não haverá mudança, sem reformas. Reclama-se da péssima qualidade do transporte público, da crescente violência urbana, da deficiência na educação, do caos na saúde pública, ausência de política de esporte e lazer para juventude e da reforma agrária falida. Qual a solução? Tudo isso depende da aprovação de inúmeras reformas como a reforma urbana, agrária, tributária e política. Esta última deverá ser, mais uma vez, a prioridade da próxima legislatura. Os congressistas impedem que tais reformas sejam aprovadas porque representam os interesses de uma pequena parte da sociedade que financia suas campanhas milionárias. Isso é o que causa a corrupção. O que muda desta vez para garantir que ao menos a reforma política seja realizada e o país possa superar tais problemas que degradam a democracia brasileira? O momento que o país vive. As manifestações de junho do ano passado deixaram clara a insatisfação popular com a classe política, cada vez mais em descrédito. Claro que alguns ‘barões’ da política devem ser reeleitos ou até ‘promovidos’ pela população neste pleito, mas isto deve-se ao atual sistema que só beneficia quem já está no Poder. Após os protestos, a presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a anunciar a realização de uma constituinte para discutir a reforma política, mas, mais uma vez os congressistas ignoraram, só que a população não. Um movimento nacional foi organizado e 7,4 milhões de pessoas votaram a favor da reforma política. A pergunta respondida no plebiscito organizado na internet e nas ruas era: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. Além disso, uma proposta de iniciativa popular de reforma política está sendo montada pela sociedade organizada civil, dentre as mudanças propostas estão segundo turno para eleições proporcionais, paridade de gênero na lista pré-ordenada, fortalecimento dos mecanismos de democracia direta com participação da sociedade em decisões nacionais importantes e claro a proibição do financiamento de campanha por pessoas jurídicas e a doação pessoal deverá ter um teto de R$ 700. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra doações de empresas para campanhas tramita no Supremo Tribunal Federal e já conta seis votos a favor. A Adin foi proposta pelo Conselho Federal da OAB. ALLINE MARQUES é repórter