Perspectiva modesta

O Paraguai vislumbra branda possibilidade de implementar uma medida revolucionária no caminho da descriminalização das drogas. Encontra-se em fase de estudos jurídicos na Câmara dos Deputados paraguaia um projeto de lei que pretende formalizar as atividades do setor de plantio da maconha no país, que detém a maior produção sul-americana. A autoria do projeto é do deputado Elvis Balbuena, da base de apoio ao presidente Fernando Lugo, que, se não vir sua idéia aprovada pela Câmara, apenas espera que “se inicie o debate”. A perspectiva do deputado é honesta para o cenário em seu país. Porém, no caso do Brasil, ainda não presenciamos movimento maciço para a descriminalização das drogas e a modesta perspectiva de debate também se aplicaria perfeitamente aqui. Até agora, não se viu movimentação política ou sinais de conscientização popular a respeito. E, se nacionalmente as poucas iniciativas mal produzem eco, em Mato Grosso elas infelizmente possuem efeito quase nulo – vide o que se diz nas ruas e a neblina de ignorância que envolve o tema. Diante do panorama estacionado e desanimador, foi positiva a retomada do tema pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na última quarta-feira, durante apresentação do documento “Drogas e Democracia: Rumo a Uma Mudança de Paradigma”, uma declaração da ong Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, entidade apoiada pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso. O presidente defendeu a descriminalização da maconha. A ong reafirma teses que já foram exaustivamente propagadas, defendendo a conscientização como condição primeira para uma nova política sobre os entorpecentes. Porém, ainda não aponta para a liberação. Um dos primeiros destaques da declaração é o reconhecimento de que “as políticas proibicionistas baseadas na repressão à produção e distribuição, bem como na criminalização do consumo, não produziram os resultados esperados”. Em seguida, arremata-se que “...estamos mais longes que nunca do objetivo de erradicação das drogas”. Por enquanto, não se espera de FHC, ou da ong que apóia, que desponte com propostas de liberação da produção e do comércio de entorpecentes no Brasil. Com ele, as perspectivas também são modestas – seu horizonte não passa de um debate iminente -, mas ganham oxigênio. Por mais que iniciativas como as da ong e de FHC não mirem na liberação, como faz Balbuena no Paraguai, vale a pena tomar carona em discussões levantadas por esses protagonistas. Isso tudo a fim de, inicialmente, pelo menos derrubar um tabu extremamente sólido e que já durou demais. RENÊ DIÓZ é repórter