Assisti ontem ao Fórum da Reforma Tributária, realizado na Federação das Indústrias de Mato Grosso onde, entre outros, fez palestra o deputado federal e ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci. O assunto reforma tributária é muito árido e complexo. A Proposta de Emenda Constitucional está na Câmara dos Deputados para ser discutida, votada e encaminhada ao Senado Federal. É discussão para mais de metro em ano de eleição, quando nada mais interessa do que trabalhar as bases parlamentares com vistas a 2010. Da reforma tributária que o governo federal enviou ao Congresso Nacional, pareceu-me que as opiniões emitidas pelo ex-ministro sobre Mato Grosso no contexto mundial presente e futuro, interessam mais do que discutir quem ganha e quem perde com a proposta de reforma. Só a título de registro, Palocci diz que a proposta vai eliminar os incentivos fiscais que hoje motivam a guerra entre os estados. As diferenças da arrecadação dos impostos entre os estados serão cobertas por um fundo de compensação regional. A partir daí ele fez uma ampla defesa da proposta de reforma. Aliás, o apoio do PT de Mato Grosso ao fórum deixa a clara impressão de que o governo não quer discutir muito o assunto. O envio de técnicos do Ministério da Fazenda a Mato Grosso e do deputado Palocci e dos seus parlamentares ao fórum, indicam uma peregrinação para amaciar as bases nacionais para um reforma que é muito mais política do que tributária. Ele centralizará no governo federal todos os impostos, deixando os estados completamente dependentes das decisões da burocracia federal, sabidamente descompromissada com a realidade do país, além de profundamente autoritária e ineficiente. Na realidade, o que se viu ontem foi uma defesa do fortalecimento da autoridade do poder central do governo brasileiro. A sociedade deve se preocupar profundamente com a reforma tributária que o governo federal pretende. É mais um projeto de concentração de poder político, típico das esquerdas atrasadas que ainda governam países no mundo. Com um poder desses nas mãos, construir um terceiro mandato é fichinha, porque uma vez anulado o poder dos estados de legislarem sobre o ICMS que cairia completamente nas mãos federais, as retaliações políticas e a distribuição de recursos passariam no futuro pelo filtro político disfarçado de filtro técnico da burocracia do governo. Por fim, de bom, restou a percepção do ex-ministro Palocci, de que os alimentos e a energia alternativa como o etanol motivam a atual crise mundial, e estarão em alta no mundo pelos próximos dez anos, e que o Brasil, o Centro-Oeste e Mato Grosso terão um oceano de possibilidades. Reconheceu a grande capacidade do estado, o seu nível de tecnologias aplicadas. Uma frase merece registro: O Brasil é capaz de responder aos dois desafios do mundo: produzir agricultura alimentar e energia. Mato Grosso é campeão nessas áreas. Registrou, também, que a nova indústria em mato-grossense deve verticalizar a produção primária. E, por fim, a onda de pressão ambiental é feita por gente super-bem informada no mundo, já que percebeu as possibilidades brasileiras. É uma guerra comercial que ainda vai durar muito tempo, disse. * ONOFRE RIBEIRO é articulista deste jornal e das revistas RDM e Centro-Oeste
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