IPTU, a prefeitura na contramão

Muito já se falou e escreveu por estas bandas sobre a crônica inadimplência dos contribuintes cuiabanos com relação ao IPTU, inclusive que se trataria, mesmo, de uma questão cultural e enraizada – a de dar o calote no tributo devido à prefeitura, mas priorizando o pagamento de outros impostos e taxas. Não serei eu, portanto, quem vai se alongar em busca das causas e origens, se é que existem, para tentar explicar as razões para a baixa arrecadação desse tributo. Nosso foco é mais no sentido de dizer que a prefeitura, na contramão da tendência brasileira de manter alta carga tributária, reduz o preço do IPTU, oferecendo descontos para o pagamento de um imposto que já é visto como de baixo custo e grande retorno social. Cuiabá, com todo o esforço que a administração do prefeito Wilson Santos vem fazendo no sentido de realizar investimentos com recursos próprios – e é notável esse trabalho, a partir do pagamento em dia dos salários do funcionalismo municipal -, deve arrecadar este ano cerca de 18 milhões de reais. Referente, basicamente, ao IPTU de 2006. É muito pouco, mas já é uma quantia maior do que a arrecadada no ano passado - um pouco mais de R$ 15 milhões – e referente ao imposto de 2005. Campo Grande, por exemplo, arrecadou este ano cerca de 100 milhões de reais, entre o IPTU cobrado do exercício referente ao ano passado, acrescido do pagamento de impostos atrasados e cujos devedores foram motivados a pagar, por conta de um Refis (procedimento que, aliás, Cuiabá agora implanta) dando descontos para a quitação dos débitos. Para fazer crescer essa arrecadação em torno de 20%, a prefeitura cuiabana vem investindo em campanhas publicitárias em que o mote principal é o de levantar os brios da cidadania, mostrando a responsabilidade que todos devem ter com a cidade e cuja demonstração não pode ser utópica, ficar apenas no plano sentimental. Mas, passa pelo pagamento do IPTU. Por falar nisso, em um país como o nosso, que se destaca pela elevada carga tributária – a maior do mundo entre os países considerados de desenvolvimento emergente – e pela multiplicidade de impostos, inclusive, muitos deles caracterizando bi-tributação, o IPTU é um dos menores em termos de valores e o de retorno mais imediato à sociedade. O “economês”, efetivamente, não é a minha praia, mas ouso afirmar – e aqui peço a devida vênia ao ilustre economista e amigo Paulo Ronan, que também escreve seus artigos neste jornal – que é o imposto que apresenta o melhor custo/benefício para o contribuinte. Quando nada, salvo melhor juízo, é o tributo cuja fiscalização está mais à mão do povo, por se tratar de recursos arrecadados e com aplicação feita pelo poder municipal – a instância executiva mais próxima do cidadão, além de ser a mais acessível em termos de receber pressão e cobrança por parte da sociedade. No caso de Cuiabá, quando comparada à alíquota do IPTU daqui com a de outras capitais, a nossa, também, é uma das menores do Brasil. É um imposto barato, o que deveria ser um motivo a mais para que não tivesse uma inadimplência tão alta - para não dizer, vergonhosa -, quando também se compara a arrecadação da Capital mato-grossense com a de outras cidades do mesmo porte. Segundo informações da prefeitura, Cuiabá tem um passivo para receber de cerca de R$ 80 milhões somente com o IPTU, e, para ver a cor desse dinheiro, lançou, recentemente, mais uma campanha oferecendo descontos sobre juros e multas do imposto atrasado e que podem chegar até a 75%. Nesse aspecto, também há que se louvar a iniciativa do prefeito Wilson Santos, mais precisamente sua sensibilidade social, por entender que, mesmo sendo um imposto com alíquota baixa, a sociedade cuiabana passa por dificuldades econômicas, como a da alta taxa de desemprego, justamente derivada, entre outros fatores, de uma carga tributária brutal, e excessiva, cobrada por outras esferas de poder. E, como exemplo disso, cito dados da revista Isto É, desta semana, apontando que, enquanto a carga tributária brasileira representa 35,21% do Produto Interno Bruto (PIB), no Japão, por exemplo, “onde o Estado oferece serviços públicos, como saúde, educação e segurança de boa qualidade, a carga é de aproximadamente 20%”. E nos Estados Unidos a carga tributária é de 7% do PIB. Antes que alguém argumente que os EUA e o Japão, por se tratar de economia de primeiro mundo, não servem de parâmetro para comparação com o Brasil. A mesma Isto É cita que em países emergentes a situação é parecida. Na Argentina os tributos representam 21% do PIB e no Chile, 19%. * MÁRIO MARQUES DE ALMEIDA é jornalista em Cuiabá