Infraestrutura e rodovias (II)

Quando abro a discussão para os modais de transporte, quero me referir a decisões não só governamentais, mas também no empenho da sociedade organizada, do investimento do empresariado e dos especialistas para busca de inovações tecnológicas na logística do escoamento da produção, focando um sistema integrado de vários modais de transporte. No artigo anterior, abordamos sobre a importância de reflexão para três situações: o conhecimento sobre as ações do governo de Silval Barbosa para o melhoramento das condições das rodovias (a qual numeramos as metas de pavimentação e obras), as consequências históricas que vêm impactando o atual modal rodoviário e a busca de soluções eficientes. O modal rodoviário brasileiro é responsável por 60% do sistema de transporte no país, tanto de produtos como de pessoas. Ao contrário que ocorre no Brasil, nos países de grande extensão territorial, o transporte de cargas é feito por ferrovias e pouco pelo sistema rodoviário. Como exemplos, estão a China, EUA, Rússia e Canadá. O modal rodoviário é usado mais nos países de pequena extensão (como ocorre na Alemanha, França, Itália e Japão). O território nacional possui uma malha rodoviária federal de 119.253 km, sendo que 57.889 km são pavimentadas. Representa que 48,5% do total das rodovias federais são pavimentadas. De toda malha rodoviária nacional, a maioria está concentrada na região sudeste e sul. Em Mato Grosso, a extensão total de rodovias federais é de 6.440 km, sendo 3.647,7 km pavimentadas. As rodovias estaduais totalizam 30 mil km, mas somente 5 mil são pavimentadas, sendo que metade necessita de restauração. É importante, também, lembrar que até o ano de 2002, Mato Grosso tinha menos de 2 mil km de rodovias pavimentadas. De 2003 a 2011, foi feita a pavimentação no total de 5.095 km, com recursos do governo estadual, consórcios, incluindo a pavimentação urbana. As rodovias pavimentadas são antigas, das décadas de 70/ 80 e 90. Não foram construídas para suportar carga pesada do escoamento da produção agropecuária dos veículos extrapesados. Na década de 70 e 80 os caminhões pesados tinham a capacidade média de 7 a 15 toneladas. Hoje, os veículos extrapesados atingem mais de 40 toneladas. Com a desoneração da Lei Kandir, ou seja, isenção dos impostos de exportação pelo incentivo do governo federal, Mato Grosso deixa de receber recursos de aproximadamente 2 bilhões de reais por ano, os quais poderiam ser investidos também na infraestrutura. O nosso estado contribuiu para o equilíbrio da balança comercial brasileira, representando 32% do superávit do saldo da balança comercial em 2011, e com 37% do superávit em 2010. O governo federal deveria restituir pelo menos 40% do valor que Mato Grosso deixou de receber com a Lei Kandir, em forma de investimentos em obras públicas. *JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso