O acontecimento mais importante no dia de ontem (01/02) foi a posse do legislativo estadual e federal no país inteiro, como também a solenidade de abertura do Ano Judiciário 2011. Esta realizada no Plenário da Suprema Corte. E tanto em Brasília como em Cuiabá, nós cidadãos, estamos permanentemente atentos quanto à fala de autoridades que dão, de fato e de direito, as diretrizes do país, e para nós do nosso estado. É desta forma que a presença da Presidente Dilma, (tenho uma resistência muito grande, tanto semântica quanto machista de escrever Presidenta, não dá!) foi torrencialmente importante, visto que, desde 2004, contou agora com a participação de um staff de celebridades judiciárias e políticas. E foi com esta plêiade que o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso manifestou: Tomo a liberdade de lançar aqui, de modo formal, a idéia de firmarmos o III Pacto Republicano para, em substância, dar continuidade ao processo de aprimoramento da ordem jurídica e consolidar o processo de modernização da máquina judiciária. Esta diretriz foi, de fato, uma palavra de ordem para o país e transmite uma mensagem de cultura nacional que o país todo, de hoje em diante deve começar, seriamente a cultivar e a construir: uma nova cidadania. Esta, agora baseada numa compreensão da necessidade de uma ampla discussão em todos os níveis da sociedade, e aqui, já conclamo as Universidades de Direito, para assumir e cumprir este papel, e como professor, comprometo-me. E esta proposta insere o contexto de articulação entre os três poderes, Judiciário, Legislativo e Executivo, como forma de consolidar para o país as garantias constitucionais, base da essência da cidadania ou da nova cidadania. A proposta deste importante pacto constitucionalista, como se conversados estivessem previamente e como uma outra forma de compromisso, o novo Presidente da Assembléia, Deputado José Geraldo Riva, lança, igualmente, a proposta da nova cidadania em Mato Grosso, ao conclamar as autoridades, políticas, executivas e judiciárias a encetarem a nova transformação, dado o nível de desenvolvimento atingido. E com esta concepção lançou a palavra de ordem voltada para a solução dos problemas que o estado de MT ainda enfrenta e que precisa agora do envolvimento de todos, num franco comprometimento com a cultura desenvolvimentista, a qual o estado vem experimentando nestes últimos períodos de governo. A palavra de ordem, por ele mencionada foi a governabilidade, como se o Ministro Peluso e o deputado Riva, longamente tivessem antes concertado o diapasão de suas propostas. Desta forma, Pacto Republicano e Governabilidade, em seus macro-sentidos fazem compreender que este é um momento crucial para que se sincronizem os interesses de cidadania no país e nos estados da Federação, caso contrário não se terá nem República, nem Governabilidade, como se fundissem as duas formas de pensamento político. Tocar nas feridas problemáticas que os estados e a nação perpassam é um sintoma de maturidade política e que só a verdadeira integração dos governos, federal e estaduais pode fazer para superar tais situações de conflito. Foi assim que o Presidente da Assembléia elegeu o problema indígena, como forma de uma divisão regional e ocupação eqüitativa e fundamentada na justiça com vistas à sustentabilidade alimentar do estado e dos países importadores de nossos produtos. A questão da intermodalidade e da logística como instrumento de sustentação da produtividade e de níveis maiores, e de baixo custo de transporte para conquista de novos mercados no mundo competitivo, necessariamente transformando MT numa plataforma de integração modernizada e tecnologicamente adequada a um sistema viário competente. E, a razão humana e solidária para que estes instrumentos se transformem em elementos fundamentais de superação da pobreza, da baixa renda e do desemprego, consolidando-se um mercado competitivo e mais justo. Eis aí o estímulo provocado por mentes privilegiadas, e resultado da soma de experiência e de conhecimento, elementos imprescindíveis para que o país caminhe, de fato, para um novo pacto de governabilidade. As esperanças renascem, com o aprendizado, parafraseando o Deputado. E, ambas as propostas merecem uma ampla avaliação. * ILSON SANCHES é advogado e professor universitário www.ilsonsanches.com
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