Em 10 de fevereiro de 1999 foi aprovada a Lei 9.787 que instituiu o medicamento genérico no País. Projeto este idealizado pelo ex-Ministro da Saúde de FHC, José Serra. Os primeiros 91 remédios chegaram ao mercado em junho do ano 2.000, e fabricados por oito laboratórios farmacêuticos. Inicialmente a população estava cética quanto à eficácia dos medicamentos, e os médicos um tanto irredutíveis em receitá-los. Mas aos poucos e com uma boa estratégia de marqueting do governo, a procura crescia nas farmácias pelo País. O preço seu grande chamariz, em média 50% mais barato. Mas alguns chegam até 65%. Passados estes 10 anos da introdução de medicamentos genéricos, hoje são 91 as empresas que produzem 2.836 destes produtos. Em 2009 foram vendidos 93,8 milhões de unidades perfazendo um faturamento de R$ 4,8 bilhões. Um crescimento de 24% sobre 2008. Sendo que a participação destes medicamentos no mercado já atinge a 19,6%. Nos EUA e na Inglaterra o total de vendas de genéricos chega a 60%, mesmo porque estes produtos estão no mercado há mais tempo que no Brasil. A tendência é que a médio prazo centenas ou milhares de outros produtos devam ser comercializados por aqui. Muitos laboratórios estrangeiros se mostram interessados em investir no País, para fabricação de genéricos, pelo alto potencial de vendas que o nosso mercado oferece. Este sucesso espetacular dos medicamentos genéricos deu fôlego ao surrado orçamento familiar de milhões de brasileiros. Considerando que o preço dos remédios em questão caiu em média 50% com relação a formula original, significa que com a importante economia também de outros bilhões de reais, aliviando o bolso dos cidadãos, estes certamente hoje pagam com a diferença, uma conta de luz, compram mais alimentos, etc. Um verdadeiro sucesso, pois favorece toda população. Na realidade a economia poderia ser maior se o governo federal isentasse, ou cobrasse menos imposto sobre os remédios. Esta carga tributária pesa o absurdo de quase 40% do seu preço. Nos países desenvolvidos e alguns em desenvolvimento este imposto não chega a 10%. Esta conquista dos brasileiros com o medicamento genérico, deveu-se a persistência e grande briga travada pelo então Ministro da Saúde, Jose Serra, com os laboratórios internacionais pela quebra de patentes. Mas este ex-governador de São Paulo, na oportunidade também conseguiu com programas competentes, diminuir a mortalidade infantil. Criou condições para que o Programa Pré-Natal fosse obrigatório. E também, colocando o Brasil na dianteira, passou também a oferecer medicamentos gratuitos para mais de 100 mil aidéticos. Inclusive recebeu na ONU o premio de melhor Ministro da Saúde do mundo. Esta lembrança é importante, porque infelizmente temos uma classe política de baixa vocação para servir a sociedade. E são vorazes em legislar em causa própria. E poucos como o Serra tem se preocupado com administração austera, e ousando sempre pelo bem comum. E graças a este acesso facilitado para compra de remédios com baixo custo, o brasileiro hoje está com sua saúde melhor. Pena que o Lula, tenha preferido gastar anualmente R$ 400 milhões com a criação da TV Brasil, que tem um ibope pífio, quando na realidade poderia com esta volumosa verba acabar com impostos incidentes sobre remédios de alta complexidade. Saúde infelizmente para a maioria dos políticos é dinheiro no bolso dos camaradas e aliados... * PAULO PANOSSIAN, jornalista atuando em São Carlos/SP
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