Erradicação da pobreza (II)

O fortalecimento das capacidades das pessoas e o incentivo ao desenvolvimento de atividades de geração de emprego e renda nas regiões mato-grossenses de baixa dinamicidade produtiva são as principais metas do Plano MT Sem Miséria, visando combater a extrema pobreza e a exclusão social. A vinda em Mato Grosso da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, nesta segunda-feira (16 de abril), no Cenarium Rural, será o marco de definição das ações integradas e dos recursos dos governos estadual e federal para o combate à pobreza, na regularização fundiária e ambiental, qualificação profissional, transferência de renda, entre outras. Para as ações de inclusão social é extremamente importante a participação de toda sociedade civil, desde entidades organizadas dos setores empresariais, igrejas, entidades não governamentais até as associações de bairro e clubes de mães. O setor produtivo, ajudando a qualificar e ofertar emprego e os setores dos movimentos comunitários apoiando na identificação e cadastramento das famílias que necessitam dos programas. Criado pelo governador Silval Barbosa, pelo Decreto nº 590, em agosto de 2011, O Plano MT Sem Miséria atuará, basicamente, em três eixos: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, com ações tanto na área urbana como na rural, nas regiões onde se concentram a faixa populacional em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. O Cadastro Único “CadÚnico” permitirá identificar todas as pessoas já cadastradas nos programas sociais municipais, estaduais e federais, como o do Bolsa Família, Panela Cheia, Luz e Água para Todos, Habitação, capacitação profissional, microcrédito, assistência à agricultura familiar, entre outros. Programas como Luz e Água para Todos, habitação, sementes para plantar, complemento para aquisição de alimentos, por exemplo, têm grande importância aos que estão em situação de extrema pobreza, representando um positivo impacto na qualidade de vida. Na área urbana, os convênios de capacitação profissional feitos entre a Secretaria de Assistência Social e Trabalho (Setas) e o Sistema “S” dos setores da indústria e comércio já estão preparando a mão-de-obra qualificada, realizando, simultaneamente, a intermediação e encaminhamento às vagas de emprego ofertadas nas agências do Sine. Os gestores estaduais estão trabalhando, também, na implantação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do governo federal, nos municípios onde estão as pessoas com maior índice de vulnerabilidade social, como as regiões da fronteira e a do Pantanal. Cursos de qualificação profissional e encaminhamento ao emprego, beneficiarão estudantes de nível médio, trabalhadores requerentes do seguro-desemprego e os participantes dos programas de transferência de renda do Governo Federal. Na área rural, ações de apoio aos pequenos agricultores e assentamentos - com assistência técnica agrícola e microcréditos - na agricultura familiar, geração de renda e melhoria de vida das famílias. Foi detectado que a extrema pobreza também está associada à baixa escolaridade. Por isso, ações das Secretarias da Educação e da Ciência e Tecnologia estão ampliando cursos, vagas e ações para ampliar o acesso desde o ensino fundamental ao superior. Em 1996, o estado tinha em torno de 58% das pessoas pobres no ensino fundamental. Em 2006, o número sobre para 90%, índice muito semelhante ao observado entre as pessoas que ganham mais de 5 salários mínimos, grupo com percentual dos 91%. O Plano MT Sem Miséria, em conjunto com o Plano Brasil Sem Miséria, incrementarão a redução das desigualdades sociais e melhoria de vida de 5% da população mato-grossense (174 mil pessoas), que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social. A meta do governo estadual é erradicar a extrema pobreza até 2014. *JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.