Erradicação da pobreza (I)

O trabalho de inclusão social das pessoas que estão abaixo da linha de pobreza se faz com um organizado plano de políticas públicas, envolvendo todas as entidades governamentais federais, estaduais e municipais. Porém, além de todos os esforços dos poderes públicos, precisa, incondicionalmente, da participação de toda a sociedade civil organizada para que as ações possam ser executadas e concretizadas. Há um grande otimismo nas ações de inclusão social, demonstrado nas pesquisas nacionais que comprovam a diminuição da pobreza, na última década, em nível nacional e estadual, devido, principalmente, à estabilização econômica e política, da melhoria do acesso ao ensino fundamental e do crescimento econômico. Em Mato Grosso, em 2002, existiam 638 mil pessoas pobres, caindo para 355 mil em 2009. Atualmente, 174 mil pessoas, representando 5% da população mato-grossense, encontram-se em situação de extrema pobreza, com renda mensal abaixo de R$ 70,00 per capita. Na região Centro-oeste, Mato Grosso é o estado que tem o menor índice de miséria extrema. Justamente, para atender esse público alvo na faixa de vulnerabilidade social, foi implantado o Plano Mato Grosso Sem Miséria, pelo governador Silval Barbosa, pelo Decreto Estadual nº 590, em 8 de agosto de 2011. O programa tem como objetivos principais - além de promover a redução da pobreza e da inclusão social - também fazer a promoção da cidadania e melhoria de vida das famílias nas regiões do estado com maior vulnerabilidade social. Existe, ainda, certa resistência e desconfiança por parte de algumas pessoas sobre os programas sociais, considerando-os entraves que levam ao comodismo da população em situação de vulnerabilidade. Porém, para criar oportunidades de inclusão social e cidadania, possibilitando o acesso à educação e ao trabalho, é necessário suprir as carências mínimas, como o acesso às necessidades básicas, aos serviços públicos e condições dignas de vida. O grande diferencial no Plano MT Sem Miséria são as ações para transformação e ascensão da classe social. Simultaneamente, o programa realizará o acompanhamento das famílias, dando condições para o avanço do nível de escolaridade, capacitações profissionais e apoio para geração de emprego e renda. Por isso, a transferência de renda é um impulso inicial até dar condições das pessoas poderem aumentar a renda familiar. Para implantar uma rede de ações e projetos, o governo estadual criou o Comitê Gestor Permanente do Plano MT Sem Miséria, envolvendo 15 secretariais estaduais, com coordenação da secretária Roseli Barbosa, da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Esse comitê está realizando articulações e elaborando ações junto à sociedade civil e aos órgãos governamentais e não governamentais. Essas famílias mato-grossenses em situação de extrema pobreza serão cadastradas junto ao Governo Federal, nos objetivos definidos no Plano “Brasil Sem Miséria”, implantado pelo Decreto federal nº 7.492, de 2 de junho de 2011. Está sendo feito o Cadastro Único “CadÚnico”, que permitirá identificar todas as pessoas já cadastradas nos programas sociais municipais, estaduais e federais. Por articulação da secretária de Trabalho e Assistência Social (Setas), Roseli Barbosa, estará em Mato Grosso, nesta segunda-feira,(16 de abril), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. O Comitê Gestor do Plano MT Sem Miséria estará reunido no Cenarium Rural, durante todo o dia, com representantes de vários ministérios, para discutir e pactuar várias ações para o combate à extrema pobreza, nas áreas de regularização fundiária e ambiental, qualificação profissional, transferência de renda, entre outras. A meta do governador Silval Barbosa é diminuir e zerar a faixa da extrema pobreza até 2014, com ações conjuntas à sociedade. Reduzir as desigualdades trará a toda sociedade um impacto positivo nas relações sociais e no desenvolvimento de Mato Grosso. Entendemos que o crescimento econômico deva vir acompanhado do desenvolvimento social de forma harmoniosa e justa. *JOSÉ LACERDA é secretário-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso.