Defender agricultura é prioridade

A história dos grandes impérios e potências mundiais mostra que decisões políticas mal equacionadas podem ser tão graves que desestabilizam setores econômicos por décadas e até colocam em jogo sua própria sobrevivência. Pior é quando os governos seguintes não se posicionam no sentido de estabilizar as atividades prejudicadas pelas mazelas dos antecessores, o que torna o panorama destas ainda mais fragilizado. A "moderna abertura de mercado" do governo Collor, no início da década de 1990, realizada de forma inconseqüente e sem estudo de seletividade, serviu como revés para a indústria nacional de insumos agrícolas e, aos poucos, o impacto daquele plano econômico mal elaborado se refletiu no enfraquecimento da produção interna. Em um primeiro momento, a indústria sentiu o gosto amargo do desestímulo em produzir, visto que a "abertura" não veio acompanhada de medidas compensatórias. A área de fertilizantes simplesmente estancou seus investimentos na exploração de novas minerações de fósforo e potássio - insumos essenciais a esta indústria - e as empresas petrolíferas também deixaram para segundo plano a produção de elementos nitrogenados. No setor de defensivos agrícolas, diversas sínteses nacionais foram imediatamente substituídas por importações com preços mais compensadores. Desde então, assistimos a um segundo momento, marcado pela aceleração da economia de países emergentes, notadamente na Ásia, fato que disparou o consumo dos insumos agrícolas, mas com nuances diferentes sobre os diversos insumos aqui no Brasil No caso dos fertilizantes, o trio Nitrogênio, Fósforo e Potássio, essencial para o aumento da produção agrícola, passa por alarmante aumento de preços internacionais, e a dependência brasileira agrava a situação para os custos da nossa agricultura. O calcário, importante corretivo para o bom desempenho dos fertilizantes, escapa dessa conjuntura já que é totalmente produzido aqui. Os defensivos agrícolas, que asseguram a sanidade das culturas, passam por um fenômeno inverso ao dos fertilizantes, uma vez que a Índia e, especialmente, a China são grandes fabricantes dessas substâncias a custos baixos. Na década passada, a indústria nacional sofreu com as importações, que passaram a dominar o cenário. Os agricultores comemoraram num primeiro momento os preços baixos. Em contrapartida, não houve incentivo à produção brasileira e a oferta continuou concentrada nas mãos de empresas ultramarinas, que se abastecem essencialmente na China. Por sua vez, a China, pressionada pela comunidade ambiental e de direitos de propriedade, vem fazendo ajustes na oferta e aumentando o valor dos insumos. Por conta destas questões ambientais, aliás, aquele país está encerrando a produção de importantes organofosforados usados aqui. Por sorte, o principal desses inseticidas fosforados, Metamidofós, resistiu aos impactos e continuou sendo produzido no Brasil (embora perdendo espaço no mercado). Assim, o agricultor tem seu suprimento assegurado, sem a necessidade de utilizar produtos ainda sob patente a custos bem maiores. Quanto às sementes melhoradas, importante insumo para o aumento da produtividade agrícola, que não sofreram o seu primeiro revés da década de 90, uma vez que a produção era quase totalmente local, até por questões edafo-climáticas e logísticas, também passam por momento dramático, com o advento da biotecnologia: primeiro foi a pirataria induzida pelas disputas entre as correntes contrárias e a favor de sementes transgênicas; segundo, a concentração da oferta depois de fusões protagonizadas pelas grandes empresas do setor. Tudo isso contaminou o mercado das sementes melhoradas, mas não transgênicas. O fato é que a produção nacional sofreu abalos e acumula prejuízos imensuráveis. O cenário dos insumos agrícolas parece surrealista em um país com agricultura poderosa e alicerce do equilíbrio na balança comercial. No entanto, não se vê ainda um esboço sequer de planejamento que incentive e assegure produções estratégicas desses insumos fundamentais. Salvo a melhoria no sistema de registro dos defensivos, por sinal só implementado a partir de forte movimentação da indústria de genéricos e das lideranças agrícolas. De resto, tudo está entregue às forças do mercado. Porém, as forças de mercado, por vezes, fogem de um convívio mais civilizado e passam a esmagar os pequenos ou a prejudicar áreas de interesse estratégico da nação. Quem tem o poder e a missão de regular tais distorções? A resposta obvia é o governo e ele precisa, com urgência, ocupar o seu posto de protetor dos interesses nacionais nesta questão. * TULIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA é presidente da Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda)