Contas sujas

A aprovação, na semana passada, em uma votação relâmpago que nem estava em pauta, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que acaba com a exigência da aprovação das contas de campanhas eleitorais, permitindo aos políticos o registro de suas candidaturas mesmo quando as contas relativas a campanhas anteriores tenham sido rejeitadas pelos tribunais eleitorais, ou no português bem claro, que reabilita os ‘contas sujas’, é um verdadeiro banho de água fria em quem apostava que finalmente, depois da longa espera pela aprovação do projeto Ficha Limpa, teríamos de fato candidatos com currículos limpos de verdade. O corporativismo falou mais alto. Na defesa da aprovação do projeto, o presidente da Câmara, o deputado Marco Maia, delegou à imprensa a reação negativa do Judiciário e de movimentos da sociedade em relação à medida, e afirmou que na verdade o projeto visa corrigir uma distorção que foi criada pelo TSE no processo eleitoral deste ano ao exigir que, para obter o certificado de quitação eleitoral e concorrer, o candidato tem que ter suas contas eleitorais de eleições passada aprovadas. O fato é que os deputados já tinham intenção há um bom tempo, desde a resolução do TSE de não conceder registro eleitoral para os políticos que tiveram contas eleitorais rejeitadas. À época, parlamentares da oposição e governistas se uniram para pedir que o tribunal revogasse a decisão. Como não foram atendidos optaram por uma estratégia melhor e, como que, legislando em causa própria, na calada da noite avalizaram os ‘contas sujas’. O sentimento de indignação é compartilhado por boa parte da sociedade que já está farta de meias-medidas, pois quando se pensa que vamos avançar no campo político para termos uma democracia de fato, alguém engata a marcha a ré e retrocedemos. Quando se diz que um político precisa ter ficha limpa para disputar uma eleição, essa ficha tem que ser verdadeiramente limpa, sem meios termos. Afinal, ao cidadão comum é exigida ficha totalmente limpa quando se candidata a um emprego em qualquer outra situação. Por que com candidatos a cargos públicos tem que ser diferente? A revitalização dos ‘contas sujas’, na verdade não surpreende, até porque a porcentagem de candidatos que se encaixam nesse perfil é muito alta. Os números mostram que o índice pode chegar perto de 40% se avaliarmos todos os que pretendem disputar algum cargo Brasil afora. O que se espera é que tal medida não receba o aval do Senado, porque o mínimo que se espera de alguém que pretenda exercer cargo público é que cumpra regras e aja com probidade. TÂNIA NARA MELO é editora de Opinião do Diário