O maior foco de uma economia que se desenvolve está nos seus mecanismos distributivos. É este que sustenta a continuidade duradoura do desenvolvimento na medida em que organiza o sistema produtivo. E para isto este sistema deve ampliar gradativamente e de forma consolidada seus investimentos, de tal forma que a ampliação das máquinas e equipamentos atenda a demanda sem desperdício e sem ociosidade. Esta deve manter um patamar mínimo de auto-sustentabilidade. A sociedade deve ampliar sua capacidade de consumo com qualidade para sustentar a melhoria nas condições de vida, a liberdade econômica e a justiça social, no mínimo. A economia brasileira não pode fundamentar seu desenvolvimento em ampliação de crédito na medida em que falseia as melhorias da condição de liberdade econômica de seus consumidores. E não há coisa mais nefasta e equivocada que um falso crescimento, com uma economia contraindo 0,2% (sic!). Isto é o que provoca as famigeradas bolhas que explodem ao primeiro sinal de pressão. Já vimos este filme várias vezes e são os responsáveis pelas crises. Assim foi nos EUA e está sendo na Europa, por meio da Grécia e parece que o próximo da vez será a Espanha, obedecendo ao já decantado pigs A sustentabilidade do consumo e da produção nos créditos da economia brasileira invoca uma enorme insegurança jurídica e a qualquer movimento em falso, estancam-se as portas dos bancos e o sistema produtivo claudica, pois não sustenta uma ação duradoura de ampliação de capacidade produtiva. O atual sistema fiscal fundamenta-se nestas premissas de frágeis sustentabilidade, o que o faz estar constantemente pressionando o sistema produtivo e ameaçando os consumidores. Isto não transmite tranqüilidade ao sistema produtivo e comercial, que estão permanentemente correndo atrás de produtividade como um burro com uma cenoura amarrada à frente, para evitar acréscimos de impostos que o sistema de crédito não consegue ampliar. Sempre afirmei e coloquei em prática, quando comandava a política industrial do Estado por meio da política de incentivo ao setor exportador, as tentativas de ampliar os níveis de investimento em Mato Grosso, ainda e até hoje carentes de mercado interno para ampliar seus níveis e de sua produção. E commodities não é a única solução, pois sempre agregam valores a outras economias de fora do Estado, que não a estadual ou regional. Num primeiro momento há que incentivar a formação bruta de capital fixo para sustentar sintonias mais finas e de médio e longo prazo de desenvolvimento, por meio de incentivos ao desenvolvimento regional-industrial. O setor privado, corroborando os maiores economistas mundiais e nacionais é quem realiza a maior parte do esforço em investir para garantir o crescimento nacional. E se a economia deu cavalo de pau, recente expressão heterodoxa moderna de grande profundidade etimológica, foi em razão de má condução da política econômica adotada. Os investimentos privados não tinham a segurança jurídica necessária para dar continuidade a seus compromissos. Como já dissemos em artigos anteriores, o sustentamos agora, o Estado jurássico sustenta hoje uma máquina pública voraz e o governo teima em não reduzir suas despesas. Daí, não sobra recurso para infra-estrutura e nem para financiar o setor produtivo. Precisamos definitivamente mudar os conceitos cultura em nosso país que precisa desenvolver uma distribuição mais eqüitativa de renda. *ILSON SANCHES, advogado e professor universitário em MT www.ilsonsanches.com
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