O sr. presidente da CDL deveria, primeiramente, explicar aos leigos, como eu o que é planta genérica e, depois, afirmar que entregaria, tranquilamente, seus imóveis pelo preço constante no cadastro do IPTU. O que existe com o nosso IPTU é que os proprietários cuiabanos - entenda-se residentes/proprietários em Cuiabá - sempre pagaram um IPTU com avaliações do tempo do Império e não se aperceberam(?!) que a cidade cresceu, desenvolveu e, consequentemente - para felicidade geral da nação, digo, de Cuiabá - teve seus imóveis valorizados em duas, três, cinco e até dez vezes em relação ao valor então tributado. A alta que houve no ano passado(?) foi consequência, principalmente, da atualização das áreas que sofreram ampliações sem quaisquer projetos aprovados pela prefeitura e de um Crea desatento(?!). Quanto ao prefeito, antes de ir com tanta sede ao pote deveria, primeiro, estruturar o Setor de Cadastro - passivelmente, também, de pessoal - e, só então, com a segurança que o Cadastro viesse a apontar, atualizar, manter e, talvez, até, reduzir o valor venal constante atualmente. IPTU à parte, o que o sr. prefeito não deve saber é, que, graças à CDL, a prefeitura perde no seu proporcional de 25% sobre a arrecadação do ICMS, graças ao famigerado ICMS Garantido Integral, que foi criado e imposto - nada a ver com tributo - por ela à Sefaz, de maneira a recolherem, no máximo, 50% do que seria devido sobre suas reais margens de lucro - mark up, como preferem -, que vem a ser o V.A. (valor agregado), sobre o qual incide a alíquota. Para confirmar essa informação, basta buscar o Decreto 512/07, que comprova a benesse que a Sefaz dá(?!) deu às empresas, ou seja, somos tributados - no custo dos produtos - sob um mark up não inferior aos constantes nesse Decreto e, no entanto, as empresas recolhem - posto que quem paga é o consumidor - apenas sobre 50% desse valor e, essa diferencinha, fica no bolso dos empresários que, a partir do ICMS Garantido Integral, passaram a tê-la como uma sonegação legal, isto é, amparada em Lei. Pode?! Pode, pois assim determinaram a CDL, Fecomércio, Facmat e similares, posto que, via empresários, são as grandes mantenedoras de campanhas políticas, sem muita distinção de partido, mas com tendência aos mais bem cotados à vitória. Doação legítima, sem precisar recorrer ao Caixa-2, já que a sonegação, digo, redução legal do mark up, é amparada em Lei. Associações de classe, vamos a um debate público! Ah!, não se esqueçam de levar suas contabilidades e extratos bancários, inclusive dos agregados. JOÃO GALDINO DE MEDEIROS, economista, Cuiabá/MT
[email protected] Câmara vai cancelar aumento do IPTU Concordo com o presidente da Câmara, e o Ibape se coloca à inteira disposição para colaborar na Reavaliação desses imóveis, feitos a toque de caixa, sem critérios técnicos exigidos pelas normas da ABNT - Nbr 14653-1 e 14653-2. O povo não merece ser enganado. Parabéns pela decisão, presidente da Câmara Municipal de Cuiabá. Também esperamos que faça cumprir a lei de inspeção predial, através de uma fiscalização rígida e comprometida com o bem-estar do contribuinte, evitando acidentes desagradáveis em nossa sociedade cuiabana. JOSE FRANCISCO BARBOSA ORTIZ, engenheiro civil, Cuiabá/MT *** IPTU Cuiabá, Câmara revoga. Merece o aplauso do povo da região. Prevaleceu o bom-senso: chega de extorsões. Já pagamos 5 salários por ano de impostos. Isso é um absurdo! Devemos pensar nisso na hora de votar. Não merece o nosso voto quem quer explorar a população. ACIR CARLOS OCHOVE, Cuiabá/MT Email
[email protected] Moradores realizam novo protesto no Santa Amália Primeiro quero parabenizar o srs. Rowel de Araújo e Dinarte, respectivamente presidente e vice da associação dos moradores do Santa Amália, pelo trabalho que ambos vêm desenvolvendo no bairro. Quanto à questão do linhão, desde abril/2012, o presidente e vice vêm lutando arduamente na Justiça contra a passagem deste linhão por dentro do bairro. Várias reuniões foram feitas, com moradores. A associação entrou na Justiça contra a referida obra. A primeira investida da Cemat para passar o linhão era pela avenida principal, com o cúmulo de querer instalar um poste de alta tensão, bem enfrente do portão de entrada de uma escola especializada em alunos com deficiência. Caso fosse continuada a obra, o acesso à escola seria difícil. Enquanto a briga estava rolando na Justiça, a Cemat mudou o traçado da obra, porém os problemas continuaram sendo os mesmos, pois com uma liminar concedida pela Justiça a construtora responsável pela obra está instalando os postes, usando as calçadas, tirando o direito do cidadão de ir e vir. Existe outra alternativa para este linhão. Existe uma área de mato de propriedade particular, onde a Cemat pode indenizar o proprietário da área que será necessária para a instalação dos postes. Segundo foi comentado por alguns representantes da Cemat, é que o proprietário quer um valor exorbitante para ceder a área. Em contrapartida, estes mesmos representantes disseram que poderão indenizar os proprietários das casas que se sentirem prejudicados, pelo valor venal da referida casa. Por que eles também não indenizem o proprietário da área rural, pelo valor venal? Que deve ser um valor muito inferior ao pedido pelo proprietário. JOSÉ DIAS, vendedor, Cuiabá/MT
[email protected] Dois homens armados invadem casa no bairro Boa Esperança O novo comandante da Polícia Militar tem uma missão árdua. A população tem suas residências invadidas por marginais, e não é de hoje. Não falta emprego na região. Não se justifica a existência dos bandidos. Acreditamos ser uma questão de estratégia a ser adotada, pois os oficiais da PM são treinados, com um bom nível, enquanto os marginais quase sempre são analfabetos, reincidentes. A PM ainda pode contar com a ajuda da população. Não podemos perder essa guerra. ACIR CARLOS OCHOVE, Cuiabá/MT
[email protected] PR faz convite a Mauro Mendes Tal qual ocorreu com o PV - Partido Verde, o PSB - Partido Socialista Brasileiro corre sério risco de se tornar um partido nanico de aluguel em Cuiabá. JOSÉ CEZÁRIO M. ASCHAR, bancário aposentado, Cuiabá/MT Câmara move ação no TJ contra aumento Eta falta de vergonha! Mal começa o mandado e já enfia a mão no bolso do povo. Fazer que é bom mesmo, nada! Aliás, a velha alegação de que pra fazer precisa arrecadar mais... E nunca fazem nada mais arrecadam muito. MARIA SILVA, estudante, Cuiabá/MT
[email protected]
