Desde a revolução industrial inglesa que as mulheres vêm conquistando passo a passo o seu espaço no mercado de trabalho. Não foi uma luta fácil. Principalmente, no Brasil, onde havia uma cultura de que lugar de mulher era na cozinha. Para que se tenha uma idéia, as mulheres só foram conseguir o direito de ser eleitoras a partir do governo Vargas. Houve época em que as mulheres não tinham o direito à herança. Em algumas sociedades as mulheres tratavam os esposos por senhor meu marido. O máximo que uma moça bem-nascida - no que tangia à posição social e financeira - conseguia nos estudos era o curso de normalista. Em algumas atividades como a aviação civil quando surgia uma mulher era objeto de noticias, reportagens especiais como as aviadoras Ada Rogato e Anésia Pinheiro Machado. A revista Manchete fez uma reportagem especial quando a primeira mulher tirou o brevet de piloto comercial Marilda Zaiden - no Rio Grande do Sul e foi admitida como co-pilota da Varig. Quando eu ingressei no Fisco de Mato Grosso, nos idos de 1968, não havia nenhuma mulher no quadro de fiscal de tributos. Havia algumas no quadro de exatores, que era considerado à época mais próprio para o mundo feminino. A primeira juíza que eu conheci em Mato Grosso foi a atual desembargadora Shelma Lombardi de Kato. Era motivo de curiosidade. Rosário Oeste elegeu a primeira prefeita do Brasil em 1946 Nidia Borges de Figueiredo, que foi objeto de uma reportagem na revista O Cruzeiro na época a de maior circulação nacional. Quando a mulher rompeu, arrombou as portas do preconceito e conquistou definitivamente o seu espaço principalmente nos melhores empregos havia e eu mesmo defendia essa tese que a mulher por ser mãe e por ser criada e educada com mais rigidez, iria dar um choque de moralidade e humanidade na condução da coisa pública. Mulheres em cargos estratégicos teriam mais equilíbrio, mais seriedade, e mais compreensão e sensibilidade para tratar de problemas sociais no dia-a-dia. Destarte, todas essas conquistas, toda a credibilidade, toda a fé que se apostava na ética da mulher em postos de comando está em discussão, em questionamento com o fato escabroso que ocorreu no Pará, sob a responsabilidade e/ou omissão de quatro mulheres em postos de comando. Uma governadora, uma secretária de segurança, uma juíza e uma delegada de polícia que foram protagonistas de uma das maiores agressões aos direitos humanos de todos os tempos em qualquer lugar do mundo. Algo tão horripilante que o Brasil entra pelo lado negativo e vergonhoso nos anais da história do mundo inteiro, numa barbárie de fazer inveja a Hitler e Stalin. Essas mulheres do Pará, que, com certeza, não são mães, irmãs, esposas e talvez até nem filhas, porque se comportaram como bestas-feras e devem ser mal amadas, macularam toda uma história de lutas de todas as mulheres do mundo. A Governadora do Pará alega que era costumeiro naquele estado, colocar na mesma cela homens e mulheres. Isto não é justificativa moral, nem cristã, nem humana. Cabia-lhe corrigir o que era errado e criminoso e não cruzar os braços. É preciso acabar essa desculpa do PT: nós fazemos porque todos fazem. A delegada que determinou a prisão da menor e mesmo se fosse maior numa cela com 20 homens será que o fez pela primeira vez? A juíza que negou a transferência de cela, quando tomou conhecimento através de um delegado que a informou, que havia uma menor detida na mesma cela dos homens sujeita como de fato ocorreu a todo tipo de sevícias e constrangimento, será que não sabia que tal fato era rotineiro em sua comarca? Não tão-somente o povo brasileiro, a banda boa da população, mas o mundo inteiro espera as providências que devem ser tomadas. A demissão não somente da delegada, mas de todos os envolvidos por ação ou omissão, e a aposentadoria compulsória da Juíza. Isto porque punição para Juiz é aposentadoria com todos os direitos; aberração que deve ser corrigida pelos nossos legisladores. São pessoas indignas do cargo que exercem: Juíza que manchou com as tintas da indignidade a sua toga, outras que macularam toda uma luta pela emancipação da mulher, pessoas indignas de conviver com seres humanos e muito menos de serem autoridades. Porém, a irresponsabilidade e o crime praticado contra os mais elementares precipícios direitos humanos se estendem à omissão do juiz corregedor dos presídios e ao Ministério Público do Pará que tem a responsabilidade de fiscalizar as prisões. * PEDRO LIMA é analista político e advogado
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