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ARTIGO
Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011, 19h:44

MARIO EUGENIO SATURNO

A política portuguesa e a brasileira

Os portugueses “stam a f’zer o qe os br’sil’iros d’v’riam ter f’ito há muito” (escrever como os portugueses falam não é fácil não!). Eles até podem não pronunciar as vogais que escrevemos nas palavras, mas de política e burocracia, parece, entendem mais que os brasileiros. Antes de me explicar, vou contar o que aconteceu comigo. Há 15 anos, um amigo montou uma empresa para importar computadores dos Estados Unidos da América. Entrou com a papelada no Brasil e rumou para Miami. Depois de dois dias já possuía a exportadora nos EUA. Voltou ao Brasil e três meses depois ainda não tinha a importadora aqui... Parece incrível? Então deixa eu continuar. Nos últimos meses, fui pessoalmente à Junta Comercial de São José dos Campos para abrir uma empresa. Esperava agilizar o processo, já que a empresa fica em São Sebastião. Pois não é que tive que fazer quase 20 visitas à Junta para conseguir o registro! E, para cada novo protocolo (da mesma coisa), 72 horas de espera (agonia). A burocracia, organização e método da junta estão ultrapassados, chega a ser um desrespeito ao “cliente”. Talvez o leitor pense que o meu contador seja novato... Só tem quase três décadas fazendo isso. Só que faziam por São Paulo, agora que mudou para São José... Penso que alguma autoridade deveria rever essa O&M daí. Acho que após três visitas, o administrador deveria ser proativo e resolver o problema. Enfim... Muitos outros problemas similares, vemos, na Europa e países de primeiro mundo, que resolvem. Por exemplo, vi na imprensa uma interessante proposta portuguesa: a extinção municípios com menos de 5.000 eleitores. E, ainda, a reorganização administrativa através da fusão de Câmaras e Assembleias municipais num único órgão (no Brasil temos somente as Câmaras Municipais). Ao que parece, os portugueses não elegem prefeitos, são parlamentaristas. Também não votam em pessoas para a vereança, votam em listas feitas pelos chefes do partido (cosa nostra). Nesse aspecto, penso que nosso sistema é melhor que o parlamentarista europeu. Diferenças à parte, lá em Portugual, como cá, existe muita ineficiência em municípios pequenos, especialmente porque não têm receita suficiente para manter a máquina administrativa e, muito menos, não conseguem ter funcionários bem qualificados. Com menos de 5.000 eleitores, existem 41 municípios em Portugal, até 10.000 são 113 e 157 com mais de 20.000 eleitores. Destes, só 49 municípios têm mais de 50.000 eleitores. Portugal é pequenininho, no Brasil são muitos... Uma medida tomada dias atrás pelo governo português para reduzir o déficit do país é o corte de 30% do número de conselheiros municipais em todo o país. A proposta foi feita pelo primeiro-ministro português e visa cumprir acordos com a União Europeia e com o FMI (Fundo Monetário Internacional). É um exemplo a ser seguido, se quisermos deixar de ser a nação que mais paga impostos no mundo. *MARIO EUGENIO SATURNO é tecnologista sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), professor do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva [email protected]

Edição EDIÇÃO 16967




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