Allen Schick, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), numa palestra em Brasília para representantes de estados e municípios reiterou princípios gerais para atuação dos governos. Esse artigo, em tradução livre, recupera esse ideário. Ao abordar sobre o papel do orçamento público lembra o A. Schick que desembolsos governamentais, especialmente nos países em desenvolvimento, deveriam ser instrumento para reduzir a pobreza. Esse papel, aliás, é uma das clássicas funções do Estado, uma instituição orientada para mitigar a concentração de riquezas em mercados imperfeitos. Entretanto, mesmo com as intervenções estatais, é comum que muitos programas de governo ampliem as desigualdades ou simplesmente sejam de natureza anti-pobre. Isso significa que pessoas podem ficar mais pobres ou serem impedidas de melhorarem a situação exatamente porque os governos atuam mal. Sempre que tais efeitos adversos forem notados, os governos devem reavaliar o montante e a qualidade de seus gastos. Governos devem produzir estatísticas detalhadas de que forma o dinheiro público é alocado em custeio, saúde, segurança e educação (entre outros). Schick chama isso de rastreamento do dinheiro até seu uso final. Essas comparações (quantitativas e qualitativas) auxiliam na decisão do montante potencial de recursos necessários para compor os orçamentos, para redesenhar instituições, formular programas e definir metas a serem alcançadas. Tem sido comum orçamentos serem decididos mais por pressão política do que por necessidade social. Mesmo quando se assegura elevada conotação social aos planos, eles freqüentemente são irrealistas quanto à solução das causas, na verdade, se limitam ao combate de efeitos. Muitas vezes recursos são drenados para manter o funcionamento das atividades administrativas, situação que geralmente arruína a obtenção dos resultados pretendidos, pois, é na atividade fim, que deveria predominar a atenção dos governos. Uma recomendação dificilmente seguida foi enfatizada do Schick: os administradores públicos devem primar pelo rigor quanto ao número de servidores e aos itens de compras, desse modo, irão eliminar/modificar redundâncias de cargos e tarefas e evitar custeios onerosos da máquina. Os participantes da palestra ouviram que auditores internos e externos devem ter liberdade para selecionar amostragens de despesas e verificar sua consistência com os custos. Aqui é possível inferir que preços superfaturados dificilmente ficariam encobertos. Se as condições financeiras permitirem (quadro econômico favorável) sugere-se também que governos antecipem pagamentos ao invés de gastar tudo confiando no mesmo desempenho futuro da arrecadação. A opção consiste primeiro em pagar as despesas existentes antes de fazer outras. Podemos dizer que não há nada tão novo assim nesse receituário, porém, boa parte dele ainda requer iniciativas dos administradores. * PAULO CÉZAR DE SOUZA é gestor governamental e mestre em economia pela UFMT
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