Vidal favorável à atuação do CNJ

O desembargador Márcio Vidal afirmou ser favorável a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos tribunais. Ele argumenta que a polêmica surgida pela declaração da ministra e corregedora do conselho, Eliana Calmon, foi uma questão pontual. Ela defendeu a atuação da entidade, destacando que há “bandidos atrás das togas”. Vidal explica que o conselho não é uma invenção brasileira e tem sua importância no judiciário nacional. “Não é a questão de ser favorável a mudança [o CNJ só atuar depois das Corregedorias regionais] ou não. O CNJ é útil a sociedade? Ele é útil a reestruturação e fortalecimento do poder Judiciário? Essas indagações devem ser respondidas”. Ele conta que no país existe a necessidade de se ter um órgão superior, que cuide de toda a organização e que pense no judiciário no “amanhã”. Para o desembargador, o juiz deve ser investigado pelas corregedorias dos TJs em um primeiro momento. “E, em momento posterior, caso essa Corregedoria seja omissa, a Corregedoria superior atuaria”. “Penso que um problema maior exista na pessoa do desembargador”, disse. No caso do desembargador, a investigação parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas, segundo ele, pode ser feita pelo CNJ. “Seria muito penoso ter que apreciar um procedimento que envolvesse um colega desembargador, com quem você já convive há quase 20 anos, colega de concurso, que você senta ao lado dele, que você viu os filhos dele nascerem, os filhos crescerem, os filhos formarem. E, depois, você ter que julgá-lo. Eu acho que aí deveria se encontrar um meio termo, um equilíbrio. Nem tanto uma coisa, nem tanto a outra”. (FD)