Várzea Grande prepara mutirão fiscal

Com mais de R$ 100 milhões negociados até o momento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que é presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ enalteceu o mutirão fiscal realizado pelo governo do Estado e a prefeitura de Cuiabá em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e com o CNJ através da Corregedoria sob o comando da ministra Nancy Andrighi. O elogio, segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, reforça as expectativas da instituição para continuar dando respaldo a este tipo de medida administrativa que tem efeito significativo, pois as ações de execução fiscal são as mais volumosas em todas as instâncias da Justiça no Brasil. “Os juízes Alexandre Elias, Jones Gatass e José Lindote, todos de Várzea Grande, já se reuniram com a prefeita Lucimar Campos (DEM), e com o secretário de Fazenda, César Miranda para tratar da realização do mutirão fiscal na segunda maior comarca de Mato Grosso que acontecerá tão logo seja encerrada as atividades do Mutirão Fiscal do Estado e do Município de Cuiabá”, disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, acreditando nos resultados do trabalho principalmente pelo fato de todos estarem empenhados e pela credibilidade dos gestores perante a população de uma maneira em geral. Os resultados do Mutirão Fiscal do Estado e de Cuiabá servirão para que outros eventos no mesmo sentido em vários municípios sejam realizados para reduzir ao máximo os estoques de processos de execução fiscal dentro do Programa de Governança Especializada em Execução Fiscal deflagrado pelo CNJ em todo o Brasil. “Temos como compreensão da administração pública que o gestor deve e tem que ser cobrado pelos eleitores, mas para as políticas públicas de saúde, segurança, educação, social e obras acontecerem são necessários recursos que vem do pagamento de impostos, taxas e contribuições, então precisamos da parceria do cidadão”, disse a prefeita Lucimar Campos (DEM). Já o secretário de Fazenda, César Miranda sinalizou que a administração municipal está se preparando para conceder descontos em juros e correções e o parcelamento dos valores na expectativa de que todos contribuam e posteriormente a isto, possam cobrar que as melhorarias na cidade de Várzea Grande irão acontecer. “Para cada centavo arrecadado iremos dar transparência total dos recursos para que as pessoas saibam onde está sendo aplicado o recurso que vem dos impostos e taxas. Em Várzea Grande, a época do não sabe aonde foi parar o dinheiro público do povo não existe mais e aos olhos da população já é possível em pouco tempo ver o muito que se fez sem recursos, sem apoio, mas com determinação e respeito à população”, disse o secretário César Miranda.