Tribunal atualizará cadastro de eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) vai aproveitar as eleições municipais deste ano para atualizar o cadastro dos eleitores que possuem algum tipo de deficiência. O objetivo é obter o máximo possível de informações sobre a quantidade, tipo de deficiência e locais onde esses eleitores votam para adaptar as urnas eletrônicas e/ou locais de votação de modo a facilitar ao máximo o exercício do direito do voto. Em todas as sessões eleitorais do Estado haverá um formulário e os mesários serão orientados a registrar as informações referentes à deficiência dos eleitores que votam no local. Atualmente, apenas 2.164 eleitores estão cadastrados no TRE como possuidores de alguma necessidade especial, de um total de 2.190.000 de eleitores em Mato Grosso. O número real, entretanto, é bem superior. “Sabemos que a realidade é muito mais ampla, abrange muito mais pessoas do que o cadastro reflete. A ideia é aproveitar o momento em que todos os eleitores comparecem às urnas para rever o cadastro e atualizá-lo”, explica o coordenador jurídico-administrativo do TRE, Felipe Oliveira Biato. De posse das informações com antecedência, o Tribunal poderá tomar todas as providências necessárias para atender às necessidades do eleitor. “Quando a gente sabe exatamente quais são os eleitores que possuem necessidades, quais são essas necessidades e onde cada um deles vai votar, a gente consegue, na medida do possível, preparar para que ele possa votar com facilidade”. No caso de deficientes visuais, por exemplo, além das urnas possuírem teclas com inscrições em braile, contam também com um software que permite configurá-las para que as informações que aparecem na tela sejam convertidas em áudio. “Então é possível, por exemplo, que tenha algum deficiente visual que não possua conhecimento do braile ou que não saiba ler e escrever. Para esses casos, é possível configurarmos a urna eletrônica e fornecer a eles um fone de ouvido para que possam ouvir as informações. No entanto, a configuração da urna deve ser feita com antecedência, por isso a importância de reunirmos essas informações”. Além da urna eletrônica, o Tribunal também pode fazer adaptações nos locais de votação, aumentando o tamanho de portas ou construindo rampas, por exemplo, além de outras que se fizerem necessárias. Os mesários também são orientados previamente sobre como proceder com eleitores com deficiência. No caso de deficientes físicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta aos mesários que estes comuniquem o fato aos cartórios eleitorais, antes de encerrado o prazo de alistamento eleitoral, para que tenham seus títulos transferidos para locais onde funcionem seções adequadas ao atendimento destes eleitores. Entretanto, caso haja o comparecimento de deficiente físico em local inadequado, o fato deve ser registrado em ata, para que o eleitor possa apresentar justificativa. Em julho deste ano, o TSE aprovou resolução que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, destinado ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida. O programa tem como meta a implantação gradual de medidas para remover barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e de atitudes, sempre com objetivo de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral.