TRE tenta de novo notificar Mesa da AL

O deputado estadual cassado Walter Rabello (PP) pode deixar o cargo na Assembléia Legislativa, na sessão da próxima terça-feira, caso não consiga até lá reverter a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que determinou a perda do mandato parlamentar, por unanimidade, há duas semanas, por infidelidade partidária. Ele trocou o PMDB pela atual legenda em setembro do ano passado. O presidente da Assembléia Legislativa, Sérgio Ricardo (PR), explicou ontem que a notificação de cassação do parlamentar, ao contrário do que alegou o Tribunal Regional Eleitoral, não foi recebida porque ele não estava presente à Casa no dia em que o oficial de justiça o procurou. “É uma notificação feita ao presidente”, alegou Sérgio. Ele explicou que na terça-feira passada presidiu a sessão e não foi procurado. Na quarta-feira, o parlamentar comentou que estava ausente da Casa de Leis e na quinta-feira foi o feriado nacional de Corpus Christi. “Na segunda-feira provavelmente eu vou estar na Assembléia Legislativa”, avisou o parlamentar, que sustenta não ter colocado qualquer dificuldade para receber a notificação. O advogado de Walter Rabello, Eduardo Jacob, informou anteriormente que a primeira medida para reverter a situação seria ingressar, ainda no TRE, após a divulgação do acórdão no Diário da Justiça, com um embargo declaratório. Caso não consiga, o advogado vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, Walter compareceu normalmente às sessões plenárias no Legislativo, onde recebeu a solidariedade dos colegas parlamentares. Após o presidente da Assembléia Legislativa receber a notificação, há um prazo de 10 dias para notificar o parlamentar. “Torço para que nenhum parlamentar seja cassado, quando acontece é a Justiça quem determina. Eu não gosto de ver nenhum deputado nesta situação”, disse Sérgio Ricardo. Na mesma sessão em que foi cassado o deputado Walter Rabello, o Pleno do TRE decretou também a perda do mandato, pelo mesmo motivo, dos vereadores Deucimar Silva (PP) e Valdir Clemente (PR), de Cuiabá e Rondonópolis, respectivamente. No caso de Rondonópolis, a Câmara já foi notificada. Na quarta-feira, o TRE comunicou que “após três tentativas de oficializar a Assembléia Legislativa sobre a cassação do mandato do deputado Walter Rabello, a secretaria judiciária do TRE de Mato Grosso foi certificada sobre a negativa do setor de protocolo em receber a notificação da decisão proferida pelo Pleno contra o mandato do deputado estadual cassado pela prática de infidelidade partidária”. “Na certidão emitida pelo oficial de justiça ficou relatado que “o setor de Protocolo da Assembléia Legislativa injustificadamente se negou a receber o referido ofício”. O TRE deverá realizar nova tentativa de notificação na segunda-feira, dia 26 de maio.