TRE pode manter cassações de prefeitos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga uma série de pedidos de cassação de prefeitos eleitos que pode alterar, mais uma vez, o cenário político mato-grossense. Depois de adiado por três ocasiões está na pauta da sessão plenária de hoje o pedido de perda do mandato do prefeito de Sinop (500 quilômetros ao Norte de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB). O procurador Regional Eleitoral (PRE), Thiago Lemos de Andrade, já emitiu parecer favorável à cassação e a realização de novas eleições no município. Entretanto, o relator do processo juiz Renato Vianna votou pela absolvição. Ainda faltam os votos de José Zuquim, Yale Mendes, Juvenal Pereira e Maria Abadia Aguiar. O peemedebista tenta reverter a decisão do juiz de primeira instância João Manoel Guerra que cassou o mandato e seus direitos políticos pelo período de três anos. O magistrado aceitou a denúncia de compra de votos por meio da entrega de ticket combustível a motoristas. Juarez Costa se mantém no cargo por força de uma liminar obtida no TRE. As contas de campanha do peemedebista reprovadas em primeira instância também serão apreciadas pelo Pleno. Outro pedido de cassação polêmico e que promete ter uma decisão concreta trata do prefeito eleito de Barão de Melgaço (113 quilômetros ao Sul de Cuiabá), Marcelo Ribeiro (PP). Cassado em primeira instância pela prática de compra de votos, Ribeiro tem três votos favoráveis para assumir o comando do município. Os juízes Renato Vianna, Maria Abadia Aguiar e Yale Mendes são favoráveis ao progressista. Já o relator do recurso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, optou pela cassação e foi acompanhado pelo juiz José Pires da Cunha. Ex-vereador por Cuiabá, Marcelo Ribeiro é marido da deputada estadual já foi denunciado formalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) por formação de quadrilha e peculato (apropriação indevida do dinheiro público) pela suposta participação na montagem de um esquema que desviou R$ 6,3 milhões dos cofres da Câmara Municipal de Cuiabá na gestão da tucana. A responsabilidade está nas mãos do juiz José Zuquim Nogueira que pediu vistas do processo na terça (16) data que o processo foi apreciado pela última vez. Se houver entendimento favorável à cassação ficará empatado em 3 a 3. Nesta situação cabe ao presidente do TRE, desembargador Evandro Stabile, desempatar o julgamento pelo voto de minerva. A tentativa de reverter decisão de primeira instância também envolve o prefeito cassado de Santo Antônio de Leverger (34 quilômetros ao Sul de Cuiabá), Faustino Dias Neto (DEM). Ele foi reeleito, mas sofreu cassação por compra de votos e está envolvido em outras denúncias que apontam desvio de dinheiro público por meio de empresas fantasmas e de convênios de saúde ao longo do primeiro mandato.