TJ não aceita reduzir orçamento

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira, não está nada satisfeito com os quase R$ 600 milhões previstos no orçamento de 2012 para o órgão. Além de considerar o valor previsto inferior ao que seria necessário, o magistrado ainda foi surpreendido com um possível corte de gastos. “Ouvi falar que vai haver uma redução”, afirma. Sem dar detalhes sobre o que planeja fazer no órgão no próximo ano, Oliveira afirma que não fará mudanças nos planos que já traçou. Apesar de reclamar do que foi previsto, ele pondera que, em geral, o total da Lei Orçamentária Anual (LOA) é subestimado, ou seja, revela um montante menor do que aquele que de fato é arrecado. “Há décadas isso acontece, então é possível que não haja nenhum conflito”, informa. Em 2011, no entanto, o contrário ocorreu. Em agosto, o governador Silval Barbosa (PMDB) anunciou um corte geral de gastos devido à arrecadação menor que a prevista pela equipe econômica em 2010. Entre os fatores possivelmente relacionados à divergência estava o não recebimento de repasses referentes à Lei Kandir e a crise mundial. A Assembleia Legislativa chegou a desconfiar do aparelhamento da Secretaria de Estado de Fazenda para coibir a sonegação fiscal. O gestor da pasta, Edmilson dos Santos, foi convocado a prestar esclarecimentos no Legislativo. Na época, o presidente da Casa, deputado José Riva (PSD), afirmava que o Estado teria deixado de arrecadar ao menos R$ 1,5 bilhão em ICMS nos últimos cinco anos. Para 2012, o orçamento está previsto em aproximadamente R$ 13 bilhões. (LN)