TJ define nova composição para reintegrar os juízes

O Tribunal de Justiça definiu ontem a nova composição das câmaras julgadoras. A reformulação foi necessária porque 10 magistrados que foram aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fevereiro deste ano, conseguiram uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando a volta ao quadro ativo do Tribunal. Foram três desembargadores e mais sete juízes que conseguiram voltar ao cargo. Com a reintegração, o desembargador José Ferreira Leite passa a integrar a Sexta Câmara Cível e a Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado. O desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos passa a integrar a Quinta Câmara Cível e também a Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado. Já o desembargador José Tadeu Cury vai atuar na Primeira Câmara Cível e também na Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado. Na próxima quinta-feira todos devem se reunir em sessão plenária. Apesar de informarem que o clima dentro do Tribunal está harmônico e corre dentro do normal, nos bastidores ainda há sinal de rusga acontece entre os desembargadores. O desembargador Orlando Perri foi o autor das denúncias contra os magistrados quando era corregedor. Os juízes foram acusados de desvio de recursos do Tribunal de Justiça, à época presidido pelo desembargador José Ferreira Leite, para socorrer uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. Com relação aos juízes, eles também já foram readequados nas funções do Tribunal, conforme reformulação feita ontem pela presidência do Tribunal. A juíza-substituta de Segundo Grau, Graciema Ribeiro de Caravellas, atuará temporariamente durante o mês de agosto como membro da Segunda Câmara Criminal, para cobertura do período de férias do desembargador Teomar de Oliveira Correia. Após o retorno do desembargador, a juíza deverá atuar no julgamento dos processos remanescentes de desembargadores aposentados ou afastados. A mesma atribuição deverá ser desempenhada pelos juízes-substitutos de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto e Marcelo Souza de Barros. Já a juíza Juanita Clait Duarte foi reintegrada nas funções que ocupava antes, como juíza-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Os juízes de primeiro grau Irênio Lima Fernandes, Maria Cristina Oliveira e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira retornaram às suas funções em Primeiro Grau, todos na Comarca de Cuiabá.