Depoimento pode implicar em responsabilidade contra o prefeito Murilo Domingos acusado de suposta prática de improbidade administrativa
RAFAEL COSTA
Especial para o Diário
O depoimento da Fiscal de Tributos Estaduais, Edna Negrini, pode comprometer o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), no processo que responde na Justiça pela suposta prática de improbidade administrativa. Testemunha arrolada por Domingos para prestar esclarecimentos ao juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Leite Lindote, Edna Negrini disse anteontem ao magistrado que a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma coleta de regularidade fiscal da empresa João Só em outubro de 2005. Para sua surpresa, se deparou com uma residência familiar e os vizinhos alertaram-na de que ali nunca funcionou um estabelecimento comercial. A empresa João Só é acusada pelo MPE de ser fantasma e servir apenas para encobrir o uso da empresa Casa Domingos, de propriedade da família do prefeito, no fornecimento de merenda escolar a prefeitura de Várzea Grande. O suposto esquema teria desviado milhões de reais dos cofres públicos e teria a contadora Sirlene Fagundes de Freitas na condição de laranja. O endereço que Edna Negrini compareceu para verificar a existência da empresa João Só consta no banco de dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), conforme está em seu depoimento. As denúncias de supostas irregularidades foram apresentadas em julho de 2005, na primeira gestão do republicano, e trata de contratações indevidas por parte da prefeitura, além de favorecimento do município a empresa Casa Domingos. Já José Luiz da Silva, funcionário da empresa Casa Domingos, disse que a contadora Sirlene Fagundes Freitas não é funcionária da empresa, mas já prestou serviços de contabilidade. Ele afirmou ainda que apesar de não ter conhecimento da localização da empresa João Só, sabe que houve negociações comerciais com a Casa Domingos, embora não saiba enumerá-las. José Luiz ainda disse que numa destas negociações, o pagamento foi efetuado com cheque da prefeitura de Várzea Grande. Presente na oitiva, a assessoria jurídica do prefeito Murilo Domingos alegou que o cheque da prefeitura a favor da empresa João Só foi depositado na conta da empresa por conta do pagamento de uma dívida com a empresa. Os depoimentos das testemunhas arroladas por Domingos foi acompanhado pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva e pelos advogados das partes envolvidas no processo que ainda tem o ex-secretário de Finanças Toninho Domingos, empresário e irmão do prefeito.