Silval reúne 21 deputados e pede aval

O governador Silval Barbosa (PMDB) recebeu ontem o aval da Assembleia Legislativa para proceder a reforma na administração estadual. O peemedebista apresentou o novo modelo de gestão a 21 deputados, durante almoço no Palácio Paiaguás. Sob argumento de alinhamento estrutural com os ministérios do governo federal, Silval pediu aos deputados celeridade na aprovação do projeto que irá transformar e adequar as secretarias e órgãos da administração direta e indireta. A proposta foi encaminhada à Casa de Leis e não tem previsão para ser aprovada. Antes mesmo da reunião, o próprio governador antecipou que não trataria da indicação de nomes para chefiar as pastas. “Temos primeiro que finalizar este trabalho que prevê um modelo de gestão que permitirá maior aporte de recursos junto ao governo federal”, disse Silval. A confirmação das novas secretarias tem atrasado a discussão e definição sobre cargos do primeiro escalão. Escalado logo após a reeleição do governador Silval para presidir um grupo especial de trabalho que formulou o estudo estrutural do governo, o secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, coordenou a apresentação dos trabalhos à bancada estadual. A intenção do governo é incluir as mudanças na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 que deve ser aprovada na quinzena deste mês. “O orçamento será reformulado com base nos programas traçados para cada área. Mas a previsão orçamentária para as pastas não será mudada”, explicou Eder Moraes. A LOA 2011 prevê um orçamento de R$ 11,2 bilhões - um acréscimo de 26% em relação a este ano, em que a LOA foi fixada em R$ 8,8 bilhões. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR), os deputados não criaram objeções às propostas de mudanças nas secretarias. Os deputados Benedito Pinto (PMDB), Antônio Azambuja (PP) e Vilma Moreira (PSB), que participaram do almoço, acreditam que as mudanças nas secretarias poderão ser aprovadas em conjunto com a LOA. Segundo Éder Moraes, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setecs), atualmente comandada pela primeira-dama Roseli Barbosa, passará a se chamar Secretaria de Desenvolvimento Social. A Secretaria Extraordinária de Projetos Estratégicos será transformada em Secretaria das Cidades, uma pasta que cuidará principalmente da integração regional e executará as obras de habitação, saneamento básico e outras construções públicas. A Secretaria de Infraestrutura, por sua vez, dará lugar à Secretaria dos Transportes, que buscará recursos junto ao Dnit para obras voltadas à logística do transporte estadual. A Secretaria de Desenvolvimento Rural ganhará foco na agricultura familiar, começando pelo nome que será Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. A Casa Civil ganhará uma adjunta de Gestão Integrada, encarregada de promover a integração entre os órgãos da administração. Além disso, foi confirmado o desmembramento da Secretaria de Justiça e Segurança Pública em Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Secretaria de Segurança Pública. “Chegamos à conclusão de que essa será a melhor forma de contemplar os anseios da sociedade e colocar em prática o plano de governo de Silval Barbosa”, finalizou Éder.