Promessa é de concurso para 2011

Com a realização de concurso público na Câmara Municipal de Cuiabá, os vereadores perderão a indicação de cargos comissionados dentro da Casa. Dos cerca de 400 servidores do Legislativo, apenas 60 são servidores efetivos. No começo deste mês o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a realização do concurso num prazo de 180 dias. O vereador Júlio Pinheiro (PTB), que assume a presidência no dia primeiro de janeiro, promete lançar o edital em fevereiro para 200 vagas, sendo 100 para contratação imediata e os outros 100 para 2012. “É claro que com a contratação de servidores o número de indicações políticas vai diminuir”, admitiu o vereador. Apesar da constatação, os vereadores afirmam que a realização do concurso não vai afetar o quadro de servidores à disposição, argumentando que cada um, a rigor, tem uma cota em subsídios para contratação de pessoal para o gabinete. Cada vereador tem disponível por mês R$ 12,2 mil para nomeações, podendo ser divididos de acordo com tabela de salário. O atual presidente da Casa, vereador Deucimar Silva (PP), disse que sua equipe já estava preparando edital para o concurso, com 65 cargos em salários que variam de R$ 1.800 a R$ 3.500. “Deixou prontinho, só para o Júlio lançar, já que não tínhamos mais dotação orçamentária”. Numa guerra de egos entre presidentes, Júlio já avisou que vai rever as contas da Câmara e sua assessoria vai estudar antes de lançar o processo licitatório. No julgamento das contas da Câmara, o Tribunal de Contas alegou que o fato da maioria dos funcionários ter cargo de comissão dificulta a formação de comissão permanente de licitações com servidores efetivos. O vereador Lúdio Cabral (PT) disse que a Câmara realmente precisa de servidores efetivos, principalmente contadores, economista e advogados para as comissões permanentes, dando assessoramento aos vereadores. Já o vereador Antônio Fernandes (PSDB) acha que, antes da abertura do concurso, é preciso abrir as contas da Câmara. “Os cofres dessa casa têm uma porta de que só o presidente tem as chaves do cadeado”, precisamos fazer uma radiografia dentro antes de gerar as despesas, disse o vereador num comentário de cunho político contra o presidente. Mesmo com a determinação do Tribunal de Contas para a contratação de servidores, Roosevelt Coelho (PSDB) sugere um projeto para motivação dos funcionários que já estão na Casa. “Alguns trabalham há 20 anos num lugar, perdem o ânimo, ficam acomodados, e aqui não é diferente”. Outros vereadores, como Domingos Sávio (PMDB) e Francisco Vuolo (PR), dizem que o concurso é uma determinação que deve ser obedecida, e que mesmo com o incremento não haverá prejuízo aos vereadores, que podem contratar cargos comissionados com a verba parlamentar.