Presidente do TRE defende o enxugamento da Corte

Em solenidade de comemoração dos 80 anos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Mato Grosso, o presidente da instituição, desembargador Rui Ramos, defendeu o enxugamento da Justiça Eleitoral para garantir maior agilidade na apreciação de processos. De acordo com ele, por conta da burocracia, muitas ações só são julgadas quando iniciam o mandato do prefeito eleito. Desta forma, o desembargador faz uma alusão ao método utilizado nas eleições dos Estados Unidos. “Na eleição nos Estados Unidos, cada Estado tem sua própria autonomia. O que me chamou muito a atenção é o próprio candidato reconhecer que perdeu a eleição. Aqui, numa eleição municipal, são quatro instâncias. As pessoas dizem: por que vocês não resolvem isso antes de começar os mandatos? Como? Nós temos que passar por quatro vias judiciais para encerrar o processo. É um sistema que está precisando de um enxugamento. Está precisando de uma renovação. Está precisando, sim, de uma nova visibilidade, de uma nova visualização sobre o exercício do mandato eletivo, de que precisamos sair do Judiciário para os mandatos eletivos em 1º de janeiro com tudo absolutamente julgado”. No entanto, Rui Ramos garante que a Corte Eleitoral evolui muito durante os 80 anos de funcionamento. “Saímos daquele sistema quase inapropriado para colher os votos para dentro de uma difusão muito mais fácil para o acesso ao eleitor e, ao mesmo tempo, de uma agilidade muito grande”. Além da questão da morosidade, o desembargador afirma que há outros pontos para serem trabalhados, como, por exemplo, a questão cultural da eleição. Para ele, o costume da população brasileira não permite, por exemplo, que seja implantado o voto facultativo, que é utilizado nos Estados Unidos com muito êxito. “É preciso trazer a sociedade mais para dentro do Tribunal, precisamos fazer com que ela participe mais. Se eu deixar ela participar, se ela quiser, temo que a participação se esgote ainda mais”.