Presidente da AMB defende classe

O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), desembargador Nelson Calandra, considerou ontem que os magistrados se tornaram responsáveis pelas “patologias das leis”. Ou seja, tudo que não dá certo pelas leis vai parar nas mãos dos juízes. A declaração do presidente foi dada depois de visita à Assembleia. O desembargador visitou os poderes Executivo e Legislativo do estaduais, além do Judiciário. No entanto, as divergências nas leis, que são editadas pelos legisladores e sancionadas pelo Executivo, não se tratam de omissão ou inabilidade dos parlamentares. Conforme o presidente da AMB, a produção de leis é sempre o resultado de dois ou mais pontos de tensão. “Produzir uma lei é algo extremamente complexo. O parlamento, como o próprio nome diz, é lugar de conversa, diálogo e pressão. Uma lei não é aquilo que o deputado A ou o deputado B quer, mas é o resultado de um consenso entre eles. Sem acordos de liderança, não se aprova nada em parlamento nenhum do mundo. Por isso, muitas vezes a redação que é aprovada não é a redação ideal. E por isso vai acabar no Judiciário, porque o povo questiona, os próprios parlamentares questionam”, explicou o presidente. No entanto, como princípio, o Judiciário tem que interferir em causas polêmicas quando incitado. “O Judiciário não está interferindo, porque a missão do Judiciário é levar paz ao conflito e dizer como resolvê-lo. E não fazer a política do avestruz, de se esconder. Nós temos que enfrentar o perigo”, considerou. O presidente ainda comentou sobre a crise no Judiciário de Mato Grosso, com aposentadoria compulsória de magistrados e acusações de venda de sentença. Nelson Calandra acredita que notícias assim chocam a sociedade. Porém, ele saiu em defesa de seus pares e disse que “nem tudo que é divulgado é verdade”. Para o presidente da AMB, como todo cidadão, os magistrados acusados têm direito de defesa.