Presidências de comissões só serão definidas no dia 12

Os deputados participantes das comissões técnicas permanentes da Assembléia Legislativa se reúnem na próxima terça-feira, 12, para definir os presidentes de cada uma das doze comissões. Na sessão noturna da última terça-feira foram definidos os membros titulares e suplentes das comissões. Agora, os mesmos se reúnem para definir quem será o presidente de cada uma delas. São os próprios membros das comissões que define os presidentes. A comissão mais disputada é a de Constituição e Justiça, pela qual passam necessariamente todas as proposições em tramitação no Poder Legislativo. Integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado José Carlos do Pátio, o mais velho parlamentar na Casa, mostra cautela em falar no assunto. Disse que precisa discutir o assunto com os demais colegas. A partir da definição do presidente, os demais são membros titulares e suplentes, sendo que diante da necessidade de parecer o presidente da comissão pode convocar tanto os titulares quanto os suplentes para manifestarem seus votos e pareceres durante as reuniões das comissões que sempre antecedem as sessões legislativas. A principal comissão de Constituição, Justiça e Redação tem reunião sempre antes das sessões e de se definir a ordem do dia [parte da sessão destinada à votação de matérias que se encontram com parecer e prontas para ser votadas depois de cumprir os prazos regimentais]. As demais se reúnem de conformidade com a existência de matérias de suas respectivas funções, inclusive a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária. A vantagem do deputado que ocupa a função de presidente de Comissão Técnica Permanente sob os demais membros é que ele conduz o processo de apreciação e pode convocar qualquer um dos membros como relator, o que já permite a definição de dois votos favoráveis ou contrários, dependendo da matéria a ser apreciada. (ML)