Por Pinheiro,Mauro Savi se licencia

O deputado estadual Mauro Savi (PR) pediu licença de quatro meses para garantir espaço ao deputado Emanuel Pinheiro (PR) na Assembleia Legislativa. A medida foi articulada rapidamente, depois que Pinheiro perdeu a vaga para o ex-deputado Adalto de Freitas (PMDB), o Daltinho, por uma decisão da Justiça, num entendimento de que no caso de ausência do deputado titular, é o primeiro suplente do partido, e não o da coligação, que tem direto a assumir o posto. Emanuel Pinheiro é o primeiro suplente da coligação “Mato Grosso em Primeiro Lugar”, que elegeu deputados do PR, PT e PMDB. Ele ocupa a vaga deixada por Teté Bezerra (PMDB), que assumiu a Secretaria de Turismo do Estado. Nessa coligação, Daltinho é o terceiro suplente. Porém, o peemedebista entrou na justiça contra o ato da mesa diretora de diplomar o republicano. O juiz de 2º grau, Gilberto Giradelli, deferiu uma liminar em favor de Daltinho baseado numa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, que determinou à Mesa da Câmara dos Deputados observar o partido e não a coligação para empossar o suplente no caso do afastamento do deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE). O presidente da Mesa Diretora da Assembleia, deputado José Riva (PP), disse que vai cumprir a ordem judicial. Com o processo de notificação, Daltinho deve tomar posse na próxima semana. Emanuel Pinheiro afirmou que Daltinho “tem o direito de ir buscar seus direitos” e que a culpa dessa situação é da falta de uma reforma política. Ele lembrou que teve 20.338 votos, número maior que de outros seis deputados que foram eleitos. “Veja como estou sendo injustiçado: tive mais votos do que outros seis, que por conta da coligação conseguiram se eleger”, disse Emanuel. Com relação à suplência, o deputado diz que a tradição brasileira é de que o primeiro suplente da coligação assume. “Por falta de uma reforma política, é o Judiciário que vem legislando por imposição”, lamentou o deputado. O gabinete do presidente da Assembleia, José Riva, ligou para a assessoria jurídica da Câmara Federal para se informar dos procedimentos tomados lá. “Decisão judicial não se discute. No Congresso eles estão cumprindo. Vou pedir que nossa assessoria jurídica analise o caso, mas vamos dar a posse”, disse Riva. O presidente vai acatar a decisão do juiz, mas questiona a medida. Para o deputado, por esse viés de que a vaga é do partido e não coligação, não existe mais razão para coligação. Para Riva, a culpa dessa situação é da própria classe política, que não fez uma reforma política ainda. O segundo suplente da coligação é Alexandre César (PT). Como Daltinho já está numa vaga, é ele que vai recorrer contra a decisão que coloca Daltinho como o primeiro suplente por ser da mesma sigla de Teté Bezerra.