Polícia prende dois e procura Lutero

O ex-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Lutero Ponce (PMDB), é considerado foragido da Justiça. Ele e mais 10 pessoas tiveram a prisão decretada pela Justiça a pedido da Delegacia Fazendária. A “Operação Crepúsculo” revelou um esquema criminoso de fraude em licitações no Legislativo municipal. A Polícia Civil estima um rombo de quase R$ 7,5 milhões só nos anos de 2007 e 2008, quando Lutero presidia a Câmara da Capital. Além das prisões, a Justiça autorizou 13 mandados de busca e apreensão. Um desses mandados foi cumprido na casa de Lutero, uma suntuosa mansão no bairro Jardim Califórnia, em Cuiabá. A esposa do vereador esteve presente durante as apreensões e, inclusive, acompanhou os policiais até a Delegacia para estar presente no momento do “deslacre”. Foram apreendidos documentos e computadores. Dois empresários foram presos ontem, mas não tiveram os seus nomes revelados porque estão colaborando com as investigações. No entanto, oito pessoas entre servidores da Casa, empresários e o próprio Lutero estão foragidos. A Polícia suspeita que a notícia da operação tenha vazado antes da deflagração. Os mandados de prisão foram assinados pelo juiz da 15ª Vara Criminal da Capital, José de Arimatéia. O inquérito policial foi instaurado depois da realização de uma auditoria independente contratada pelo atual presidente da Casa, vereador Deucimar Silva (PP), que apontou um rombo superior a R$ 3,5 milhões só no ano passado, quando a Câmara era presidida pelo peemedebista. A investigação contou com a participação de todos os policiais e servidores da Delegacia Fazendária. Os delegados Lusia de Fátima Machado, Maria Alice Barros de Amorim, Wylton Massao Ohara, Rogério Atílio Modelli e Lindomar Aparecido Tófolli instruíram o inquérito. Eles ouviram mais de 100 pessoas entre servidores do Legislativo e empresários. No total, o inquérito possui 80 anexos, divididos em cinco volumes, totalizando mais de 10 mil páginas. Segundo a delegada Lusia de Fátima, titular da Delegacia Fazendária, a investigação foi realizada em forma de “força-tarefa”. Apesar de ter um prazo legal de 60 dias para ser concluído, o inquérito foi realizado em 45 dias. Conforme explicou a delegada Lusia de Fátima, o esquema fraudulento vinha sendo realizado desde o início de 2007, quando Lutero assumiu a presidência da Câmara. De acordo com as investigações, empresários eram captados por alguns servidores ligados a Lutero para procedimentos licitatórios na modalidade carta-convite. Geralmente, todas as empresas que disputavam os certames tinham a ciência do esquema, mesmo as que iriam perder a disputa. Nem sempre os valores unitários dos produtos eram superfaturados. No entanto, na maioria dos casos analisados, 90% dos valores arrematados eram devolvidos para a Câmara e apenas 10% dos produtos eram fornecidos ao Legislativo. “Na realidade, essas licitações eram realizadas com o intuito de maquiar um esquema de desvio dos cofres públicos”, acrescentou a delegada. Além de Lutero, que era presidente da Câmara, ordenador de despesas e a pessoa que assinava os cheques dos pagamentos das licitações supostamente fraudadas, o ex-assessor do peemedebista Hélio Hudson de Oliveira Ramos, conforme as investigações, é apontado como principal articulador do esquema fraudulento. Ele é a única pessoa que teve a prisão preventiva decretada. Segundo a Polícia, além de articulador, ele estava coagindo algumas testemunhas que colaboraram com as investigações da Polícia. INDICIAMENTO – Lutero Ponce foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsidade de documento particular, falsidade de documento público, peculato e fraude à licitação. Se condenado pelos crimes às penas máximas previstas pela lei, pode pegar até 29 anos de prisão. Depois que a Polícia ouvir os dois empresários presos, o inquérito deve ser concluso e enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) para decidir se apresenta ou não a denúncia à Justiça. As investigações da Delegacia Fazendária foram acompanhadas pela promotora de Defesa do Patrimônio Público, Ana Cristina Bardusco.