Paulo Lessa pede aposentadoria do Tribunal

O ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) no biênio 2007/2008, desembargador Paulo Lessa, teve, ontem, deferido o pedido de aposentadoria da magistratura. O ato foi assinado pelo atual presidente do órgão, desembargador José Silvério Gomes, e será publicado hoje no Diário da Justiça. Com 61 anos, o magistrado se aposenta por tempo de serviço. Na manhã de hoje, Lessa concede entrevista coletiva, na Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), onde vai expor os motivos de seu pedido de aposentadoria. Promovido desembargador no ano de 1992, ele foi corregedor-geral do TJ durante o biênio de 199/2000 e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no período de 2005/2006. Também no TRE, Lessa exerceu o cargo de corregedor-geral. Em sua gestão na presidência do TJ, foram eleitos para os cargos de vice-presidente, Rubens de Oliveira Santos Filho, e como corregedor-geral, Orlando de Almeida Perri. Foi na gestão de Lessa que o Tribunal de Justiça contratou a empresa Velloso e Bertollini Auditoria e Consultoria Ltda para a prestação de serviços de consultoria e auditoria na folha de pagamento de magistrados e servidores, e no sistema informatizado de distribuição de processos. A auditoria foi responsável por revelar suposto esquema de desvio de recursos do Tribunal para socorrer uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a aposentar compulsoriamente dez magistrados envolvidos. Durante sua gestão na presidência do TJ, Paulo Lessa implantou o Sistema de Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração do Poder Judiciário (SDCR) aos servidores do órgão. A medida foi contestada pelo sucessor na presidência do Tribunal, Mariano Travassos, que acionou o CNJ alegando irregularidades no sistema implantado pelo seu antecessor. Apesar do CNJ, posteriormente, ter indeferido o recurso de Travassos determinando o imediato retorno do sistema de remuneração e, inclusive, com pagamento de retroativos, a rusga entre os magistrados continuou. Atualmente, Paulo Lessa é investigado pela Corregedoria Nacional de Justiça por suposta contratação ilegal da auditoria que revelou desvio de recursos à maçonaria.