Paulo Cunha é eleito presidente do TJ

O desembargador Paulo da Cunha foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2015/2016 com um total de 21 votos, contra oito do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Ele irá administrar o TJ-MT juntamente com as desembargadoras Maria Erotides Baranjak, que será a nova corregedora, e Clarice Claudino da Silva, que foi eleita vice-presidente. Elas foram escolhidas por aclamação durante sessão administrativa do Tribunal Pleno nesta quinta-feira (16), já que concorriam sozinhas aos cargos. A posse da nova administração será em fevereiro de 2015 e estará à frente da Justiça Estadual até dezembro de 2016. Tiveram direito a voto todos os desembargadores que integram a Justiça mato-grossense. O desembargador Sebastião de Moraes Filho, que também era candidato, apresentou sua renúncia à candidatura no início da sessão eleitoral. Esta é a primeira vez que a disputa pelos cargos é aberta a todos os desembargadores. Até a última eleição podiam concorrer apenas os três mais antigos que não tivessem ocupado duas cadeiras diretoras. A nova formatação foi estipulada durante a sessão plenária de 18 de setembro deste ano, sendo três votações diferentes, uma para cada cargo, e com votos secretos. A sessão, entretanto, é aberta ao público. A desembargadora Clarice Claudino da Silva concorreu sozinha para o cargo de vice-presidente da Corte. Já o cargo de corregedor-geral da Justiça inicialmente também era disputado pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, que protocolou sua desistência no início do mês por conta de seu convite para atuar como juiz-corregedor do Conselho Nacional de Justiça. A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak passou, então, a concorrer sozinha à cadeira. PEC REJEITADA – A eleição para a presidência do TJ não respeitou o que estabelece o Projeto de Emenda Constitucional (06/2012), que define a eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente. O projeto foi amplamente discutido na Assembleia Legislativa, aprovado e em seguida questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Corte, através de uma Adin, a Corte alega que o projeto de Emanuel contém irregularidades. A resposta sobre o caso ainda não foi dada pelo STF, na tentativa de avançar na questão e dar mais oportunidade aos demais pretendentes à vaga de presidente do TJ. Antes, somente os três mais velhos poderiam ser candidatar à vaga. A proposta foi questionada pelo desembargador Sebastião de Moraes, que pediu a não aplicação das eleições diretas, visto que ele seria um dos “prejudicados” com a nova regra. Porém, não obteve êxito a tempo da eleição.