Parlamentar defende implantação de sistema

Em entrevista ao Diário, o deputado federal Valtenir Pereira defendeu a implantação do sistema. Ele diz que, embora não seja expert no tema, havia recebido informações de que a tecnologia via rádio possui baixo custo de implantação e que funciona a contento onde foi implantada, como no Rio de Janeiro. Sobre a destinação dos recursos para a Justiça, o defensor explica que sempre foi “parceiro” do Judiciário. “Alocar recursos no Judiciário foi a forma que encontrei de contemplar o segmento onde milito profissionalmente, visto que sou defensor público de carreira”, diz. A seguir a entrevista com Valtenir. Diário - Por que a ideia de se apresentar uma emenda destinada ao sistema de transmissão de dados do Judiciário federal? Valtenir Pereira - Sempre fui parceiro do Judiciário. Nos últimos seis anos já consegui aportar, via emenda individual e de bancada, cerca de R$ 25 milhões no TRT, permitindo a construção de 15 varas do trabalho no interior, além das aquisições de equipamentos. Na Justiça Federal destinei recursos para os projetos de ampliação dos Fóruns de Cuiabá e de Juína. No judiciário estadual, via CNJ, conseguimos destinar R$ 14 milhões. Alocar recursos no judiciário foi a forma que encontrei de contemplar o segmento onde milito profissionalmente, visto que sou defensor público de carreira. Também permitiu dar efetividade às minhas emendas, haja vista que quando você manda os recursos para o município ou para o estado, ele passa necessariamente por um ministério da área. Na esmagadora maioria das vezes, a liberação desses recursos nunca ocorre, tanto é verdade que recentemente votamos na Câmara o orçamento impositivo das emendas, como forma de garantir que os recursos cheguem ao seu destino. No Judiciário não tem nada disso. Os recursos vão diretamente para orçamento do órgão beneficiado. Diário - Como a demanda por este serviço chegou ao senhor? Era uma queixa dos servidores? Valtenir - Nas diversas oportunidades que conversei com representantes do Judiciário, aqui e em Brasília, havia uma queixa generalizada sobre a qualidade dos serviços das operadoras. A própria OAB, em diversas oportunidades, posicionou no sentido de que não é contrária ao processo judicial eletrônico, mas ressalta que há um déficit de banda larga no interior do país, o que poderia inviabilizar o projeto. Diário - Embora seja uma emenda de bancada, o senhor participou diretamente das conversas com a Justiça Federal. O senhor possui estudo sobre a viabilidade do sistema de transmissão via rádio? Valtenir - Não. Apenas tive informações de que a fibra ótica, apesar da qualidade, possui um custo extremamente alto, o que inviabilizaria aporte de recursos através de emendas. E, ainda, que parte considerável, senão a maior parte, da rede de transmissão das operadoras, pelo menos em um estado com dimensões continentais como Mato Grosso, era assentada em tecnologia de rádio. Diário - O senhor considera o sistema via rádio o ideal? Valtenir - Por óbvio, não sou expert em sistemas de transmissão. Obtive informações técnicas de que a tecnologia possui baixo custo de implantação e que o sistema funciona a contento, tanto que as operadoras o utilizam. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, funciona uma infovia própria baseada em rádio que, segundo informações, atende a contento a demanda.