Oposição vê falha em regimento

As discussões protagonizadas pela Casa de Leis acabam servindo como uma “cortina de fumaça” para desviar o foco dos principais problemas da cidade. Essa é a avaliação do principal representante da oposição no Legislativo, vereador Lúdio Cabral (PT). “Enquanto alguns parlamentares brigam entre si e a Câmara é palco de seus próprios problemas, a população e a Câmara, enquanto instituição, deixam de focar os principais problemas que a cidade tem e sobre os quais os vereadores deveriam se debruçar”, afirma. Para o vereador, o Parlamento municipal está deixando de cumprir sua principal função constitucional, que é fiscalizar os atos do Executivo. “Hoje a Câmara funciona muito mais como órgão acessório, subordinado aos interesses e as vontades do prefeito de Cuiabá”, critica. Um dos fatores que contribuíram para isso, em sua visão, é a existência de um Regimento Interno complacente com os interesses do Executivo. “A prefeitura pode mandar a qualquer hora projetos de lei e há dispositivos no regimento que acabam facilitando a aprovação de projetos sem discussão”, ressalta. A ausência de mais representantes da oposição é, para ele, um dos fatores que contribuem para a situação de subordinação em que a Câmara se encontra atualmente. “Se tivéssemos o que se chama tecnicamente de minoria qualificada, que seria a presença de sete vereadores em um universo de 19, fazendo oposição de forma sistemática, porém com responsabilidade, evitaríamos toda votação a toque de caixa e toda aprovação de projeto sem discussão”, conclui. (RN)