Oposição insiste na cassação de Juarez

O advogado da coligação “Ação e Desenvolvimento”, que tinha como candidato a prefeito Paulo Fiúza (PV), Marco Aurélio Fagundes, afirmou que está à espera da publicação do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para protocolar recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O grupo decidiu que vai recorrer da decisão do TRE que anulou a cassação do registro de candidatura do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), na quarta-feira (09). De acordo com o advogado, eles protocolarão, possivelmente, até a próxima quarta-feira (16) um Recurso Especial. Fagundes explicou que ainda não pode recorrer, pois o acórdão ainda não foi publicado. Coisa que deve acontecer na segunda-feira (14). A partir da publicação, o grupo terá três dias para apresentar o recurso contra a anulação ao TSE. Fagundes disse que neste recurso vai rebater a tese da defesa – que foi aceita pelos magistrados do TRE – de que o juiz eleitoral de Sinop, João Manoel Guerra, usou apenas de declarações de uma “fonte fidedigna” para basear sua decisão de cassar o registro de candidatura de Juarez. Segundo ele, no processo não consta somente essa pontuação da tese da defesa. “Há toda uma comprovação de que houve abuso de poder econômico e político durante a campanha”. O advogado também aproveitou para rebater algumas informações que ele disse ter lido em alguns noticiários. Fagundes disse que a decisão do TRE determina a anulação da cassação do registro de candidatura de Juarez e também que o processo seja novamente julgado por outro magistrado eleitoral na Comarca de Sinop – neste caso, provavelmente, Mário Machado. Neste caso, de acordo com o advogado, não será possível apresentar mais nenhum tipo de provas ou documentos. O juiz que revisará o processo vai basear a decisão conforme os documentos – tanto de defesa quanto de acusação - que já estão anexados no processo. Todavia com esse recurso do grupo adversário no TSE, um novo julgamento em Sinop, com um novo juiz apreciando, pode estar descartado momentaneamente até apreciação dos ministros. Fagundes também acredita que o Ministério Público Eleitoral, na figura do procurador Thiago Lemos de Andrade, também deve ingressar com o mesmo recurso no TSE. Juarez teve o registro de candidatura cassado pelo então juiz da 22ª Zona Eleitoral, João Manoel Guerra, por abuso de poder econômico na distribuição de vale-combustível.