Número de vereadores em Cuiabá pode atingir 25

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Lutero Ponce (PP), endossou o coro dos que apontam na ineficácia da resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para o parlamentar, a PEC 333/2004 deverá ser positiva “desde que não aumente os encargos”. “A diminuição do número de vereadores não teve impacto no duodécimo. Se não tiver custos a possibilidade de ter mais vereadores vai ajudar com uma representatividade ampliada”, observou. O presidente do Legislativo várzea-grandense, Edil Moreira (DEM), disse que cumprirá as devidas determinações. Contudo, preferiu não estender a avaliação sobre os reflexos da aprovação da PEC 333. “Eu sou fiel ao que for decidido. Se a PEC passar, vamos cumprir. Caso o cenário atual se mantenha, também respeitaremos. Vamos cumprir o que for definido”, disse. Lutero lembrou ainda que 19 vagas na Câmara Municipal não são suficientes para atender à demanda da Capital. “Em Cuiabá, foi um erro. Temos mais de 500 mil habitantes e um número pequeno de representantes. A principal questão é que a sociedade é a principal prejudicada”, ressaltou. Caso a PEC seja instituída, também será a responsável por possíveis mudanças de ordem física nos legislativos. Ponce garantiu que a atual estrutura física do Legislativo oferece amplo espaço para a acomodação dos novos representantes, que poderão chegar à casa dos 25 parlamentares. Cuiabá, com 542.862 habitantes (Censo IBGE/2006), se encaixa na faixa da PEC 333 que institui “máximo de vinte e cinco vereadores nos municípios de mais de 450 mil e de até 600 mil habitantes”. Várzea grande, com 254.736 habitantes (Censo IBGE/2006), poderá ter até 21 parlamentares no Legislativo municipal. No entanto, a mesma regra se aplica ao município de Rondonópolis, com 169.814 (Censo IBGE/2006) habitantes. A PEC prevê “máximo de 21 vereadores nos municípios de mais de 160 mil e de até 300 mil habitantes”. Ao fazer um balanço das atividades e dos gastos, Lutero alertou: “o orçamento é limitado e a possibilidade de novos vereadores na Casa terá que ser enquadrada na atual estrutura. A prefeitura também está com os gastos limitados e precisamos trabalhar com o que temos”. (SF)