MT rechaça proposta do governo federal

O governador Silval Barbosa (PMDB) participou ontem, em Brasília, de uma reunião com o ministro de Fazenda, Guido Mantega, sobre reforma tributária. Entre as propostas do ministério está a redução gradual da alíquota interestadual do ICMS de 12% para 2% até 2014. Prevendo perdas para o Estado nesse modelo, o governador já adiantou que se colocará contra qualquer posição que cause prejuízo para Mato Grosso. Também participaram do encontro governadores dos estados da região norte e os outros dois estados da região Centro-oeste. O ministério já havia realizado reunião com representantes dos estados das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, para o detalhamento da proposta de alteração do atual sistema de cobrança do ICMS entre os estados brasileiros. Conforme o presidente da Agecopa, Eder Moraes, ex-secretário de Fazenda do Estado, com essa proposta de redução do ICMS entre os estados estima-se uma perda de R$ 1,5 bilhão para Mato Grosso. Como o Estado consome menos em relação às unidades das regiões Sudeste, Sul e Nordeste, sairá perdendo. No entanto, Eder ressalta que se trata apenas de discussão, ainda não há nada concreto nas propostas. “Foram debatidos vários aspectos da reforma tributária, perdas e ganhos. É certo que alguns ganham e outros, nem tanto. No caso da redução do ICMS interestadual, os estados da região Centro-oeste e Norte teriam a perder, pois consomem menos”, explicou o presidente. Depois da reunião, que durou toda a tarde de ontem, foram tirados seis pontos para o discussões futuras. Os representantes de cada Estado poderão apresentar propostas, sugestões e ponderações à reforma tributária pretendida em encontros que serão marcados pelo Ministério da Fazenda. Para Eder Moraes, esta reunião é apenas o início de um processo em que será preciso amplo debate entre governo federal e estados. As diferenças entre as regiões, os impactos dessa reforma e as perdas e ganhos de cada federação devem ser analisadas criteriosamente, assim como os mecanismos de compensação pelas eventuais perdas. Silval Barbosa também não irá aceitar uma reengenharia financeira de um sistema de compensação em que o caixa do governo será usado para aliviar eventuais perdas. “O governador Silval vai querer garantias para qualquer proposta e se coloca contra qualquer posição que retire um centavo de Mato Grosso”, explicou o presidente Moraes. Hoje o governador continua em Brasília e participa do lançamento de programa de fortalecimento da segurança nas áreas de fronteiras do país, pela presidente Dilma Rousseff (PT).