MT espera parecer da PGE sobre PAC

O governador Silval Barbosa (PMDB) sinalizou ontem que o Estado poderá assumir a responsabilidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não só de Cuiabá, mas também em Várzea Grande. Os municípios enfrentam entraves burocráticos há mais de um ano para o retorno das obras, paralisadas em virtude da operação Pacenas, da Polícia Federal, que investigou suposto esquema de desvio de recursos públicos. “Volto a dizer que estamos dispostos a ajudar os municípios da forma que for necessária”, declarou Silval. Segundo ele, o secretário das Cidades, Nico Baracat, está encarregado de buscar entendimento com os prefeitos para que os recursos possam ser aplicados nas obras. A Procuradoria Geral do Estado, segundo Silval, busca respaldo jurídico para a transferência de competências. “Estamos próximos de solucionar este imbróglio”, destacou o governador. Caso o governo assuma as obras do PAC, Silval Barbosa deverá arcar com os custos adicionais das obras que foram licitadas em 2007. Somente em Cuiabá, a prefeitura verificou a necessidade de aporte de aproximadamente R$ 15 milhões para finalizar três lotes. O recálculo necessita de parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU). Em Cuiabá, o PAC está dividido em oito lotes. Contudo, o prefeito Chico Galindo (PTB) pretende repassar ao governo apenas três deles. Na sexta-feira passada, a prefeitura recebeu a autorização da Caixa Econômica Federal (CEF) para o início das obras do Lote 4, que prevê intervenções na área de saneamento básico/esgoto nos bairros Osmar Cabral, Jardim Fortaleza, Santa Laura e Liberdade, entre outros. O investimento será de R$ 28.267 milhões. As obras devem iniciar no próximo mês. Já em Várzea Grande, o prefeito Murilo Domingos (PR) sinaliza entregar a responsabilidade de todos os lotes ao governador Silval Barbosa. O investimento total é de R$ 180,5 milhões.