Ministério aguarda posição sobre PAC-1

As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-1) de Cuiabá e Várzea Grande, paralisadas desde agosto de 2009, não têm prazo para a retomada. O Ministério das Cidades ainda aguarda uma proposta dos municípios para que os projetos tenham continuidade. O secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo (PP), alertou para a possibilidade de ocorrerem prejuízos para as cidades. O governo federal lançou o PAC 2, que também dispõe de R$ 332 milhões para as cidades de Cáceres, Tangará da Serra e Rondonópolis, além da Capital e Várzea Grande. O PAC das duas cidades soma aproximadamente R$ 400 milhões, sendo R$ 238 milhões da Capital. O ministério apresentou alternativas para resolução da problemática nos dois maiores municípios de Mato Grosso, que conta com a contrapartida do Poder Executivo estadual. O balanço do PAC foi apresentado anteontem pelo governo federal. O levantamento revela que apenas 33% das obras foram concluídos e ainda que 43% seguem o ritmo de execução adequado. O secretário informou, através da assessoria do ministério, que o levantamento apresentado não foi detalhado. Entretanto, os prefeitos Chico Galindo (Cuiabá) e Murilo Domingos (Várzea Grande) tentam assegurar a execução dos trabalhos com o objetivo de afastar o risco de perder os recursos. No estudo, também fica claro que os atrasos merecem atenção do governo. Pelo menos 19% do total das obras do PAC do país não segue a cartilha apresentada pelo governo federal de viabilização do programa. 5% se encontra em situação considerada preocupante. A linha se aplica à Capital e à cidade vizinha. Figueiredo encaminhou ofício ao governador Silval Barbosa (PMDB) e aos prefeitos Chico Galindo (PTB) e Murilo Domingos (PR) há mais de três meses, apontando caminho para resolução do problema. No documento, Rodrigo sugeriu vias técnicas e jurídicas para solucionar impasse que se arrasta desde a deflagração pela Polícia Federal da Operação Pacenas, em agosto de 2009, que apontou irregularidades nos processos de licitação das obras. No período, 11 pessoas ligadas aos certames foram presas, acusadas de participar de esquema fraudulento nos processos licitatórios. Antes da operação, o PAC também passou pelo crivo dos ministérios públicos Estadual e Federal, que questionaram pontos como em relação ao número de lotes. Após período de paralisação do processo, a prefeitura então sob a administração de Wilson Santos (PSDB) acatou as sugestões do MP. Porém, o PAC da Capital sofreu arranhões com a operação Pacenas, sob suspeita de os processos terem recebido inclusão de cláusulas restritivas nos editais. O esquema facilitaria caminho para que empresas “marcadas” ganhassem o certame. Diante das sugestões do Ministério das Cidades, Galindo e Murilo tentam entendimento com o governador Silval Barbosa. Eles apresentaram proposta recentemente para que o Executivo estadual assuma a contrapartida que cabe às gestões municipais, no PAC. Silval prometeu analisar o assunto e solicitou à equipe técnica do Palácio Paiaguás estudo sobre o tema. Até a tarde de ontem não havia confirmação sobre data para nova audiência dos chefes de executivos municipais com o governador Silval Barbosa para discutir a parceria. Solicitação das prefeituras junto ao ministério, segundo Murilo, garante a prorrogação do prazo conclusivo das obras para setembro de 2011.